Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 253-274 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, direito comparado, brasil, argentina. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, argentina. Responsabilidade civil, direito comparado, brasil, argentina. Reparação do dano (direito ambiental), direito comparado, brasil, argentina. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97498 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
από: Teixeira, Alessandra Vanessa
Έκδοση: (2015)
από: Teixeira, Alessandra Vanessa
Έκδοση: (2015)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
από: Rezende, Élcio Nacur
Έκδοση: (2014)
από: Rezende, Élcio Nacur
Έκδοση: (2014)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
από: Kokke, Marcelo
Έκδοση: (2019)
από: Kokke, Marcelo
Έκδοση: (2019)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
από: Mayer, Elizabeth
Έκδοση: (2013)
από: Mayer, Elizabeth
Έκδοση: (2013)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
από: Bellocchio, Lucía
Έκδοση: (2016)
από: Bellocchio, Lucía
Έκδοση: (2016)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
από: Squeff, Tatiana Cardoso
Έκδοση: (2020)
από: Squeff, Tatiana Cardoso
Έκδοση: (2020)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
από: Domínguez, Diego
Έκδοση: (2014)
από: Domínguez, Diego
Έκδοση: (2014)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2011)
από: Machado, Paulo Affonso Leme
Έκδοση: (2011)
El Estado ambiental de derecho
από: Esain, José Alberto
Έκδοση: (2017)
από: Esain, José Alberto
Έκδοση: (2017)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
από: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Έκδοση: (2017)
από: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Έκδοση: (2017)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
από: Carvalho, Rodrigo Pinto
Έκδοση: (2018)
από: Carvalho, Rodrigo Pinto
Έκδοση: (2018)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
από: Moreira, Alexandre Mussoi
Έκδοση: (2004)
από: Moreira, Alexandre Mussoi
Έκδοση: (2004)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
από: Lorenzetti, Ricardo Luis
Έκδοση: (2002)
από: Lorenzetti, Ricardo Luis
Έκδοση: (2002)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
από: Cenci, Daniel Rubens
Έκδοση: (2020)
από: Cenci, Daniel Rubens
Έκδοση: (2020)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
από: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Έκδοση: (2020)
από: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Έκδοση: (2020)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
από: Buteler, Alfonso
Έκδοση: (2012)
από: Buteler, Alfonso
Έκδοση: (2012)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
από: Tigre, Maria Antonia
Έκδοση: (2020)
από: Tigre, Maria Antonia
Έκδοση: (2020)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
από: Lima, Lucas Carlos
Έκδοση: (2021)
από: Lima, Lucas Carlos
Έκδοση: (2021)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2004)
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2004)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
από: Frizzo, Patrícia
Έκδοση: (2022)
από: Frizzo, Patrícia
Έκδοση: (2022)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
από: Vieira, Luciane Klein
Έκδοση: (2022)
από: Vieira, Luciane Klein
Έκδοση: (2022)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
από: Lima, Lucas Asfor Rocha
Έκδοση: (2013)
από: Lima, Lucas Asfor Rocha
Έκδοση: (2013)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
από: Pinto, Pedro Luis da Silva
Έκδοση: (2012)
από: Pinto, Pedro Luis da Silva
Έκδοση: (2012)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
από: Silva, Alice Rocha da
Έκδοση: (2018)
από: Silva, Alice Rocha da
Έκδοση: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
από: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Έκδοση: (2004)
από: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Έκδοση: (2004)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
από: Fonseca, Patrícia Galindo da
Έκδοση: (2014)
από: Fonseca, Patrícia Galindo da
Έκδοση: (2014)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
από: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Έκδοση: (1998)
από: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Έκδοση: (1998)
O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
από: Kemmelmeier, Carolina Spack
Έκδοση: (2022)
από: Kemmelmeier, Carolina Spack
Έκδοση: (2022)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
από: Antúnez Sánchez, Alcides
Έκδοση: (2021)
από: Antúnez Sánchez, Alcides
Έκδοση: (2021)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
από: Gusmão, Leonardo Carvalho
Έκδοση: (2022)
από: Gusmão, Leonardo Carvalho
Έκδοση: (2022)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
από: Noschang, Patricia Grazziotin
Έκδοση: (2012)
από: Noschang, Patricia Grazziotin
Έκδοση: (2012)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
από: Garcel, Adriane
Έκδοση: (2021)
από: Garcel, Adriane
Έκδοση: (2021)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
από: Lorenzetti, Ricardo Luis
Έκδοση: (2023)
από: Lorenzetti, Ricardo Luis
Έκδοση: (2023)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
από: Lorenzetti, Ricardo Luis
Έκδοση: (2022)
από: Lorenzetti, Ricardo Luis
Έκδοση: (2022)
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
από: Vieira, Luciane Klein
Έκδοση: (2020)
από: Vieira, Luciane Klein
Έκδοση: (2020)
Novas aliaças nos mares do sul
από: Fioravanti, Carlos
Έκδοση: (2024)
από: Fioravanti, Carlos
Έκδοση: (2024)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2006)
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2006)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
από: López, Tania García
Έκδοση: (2019)
από: López, Tania García
Έκδοση: (2019)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
από: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Έκδοση: (1997)
από: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Έκδοση: (1997)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
από: Calgaro, Cleide
Έκδοση: (2016)
από: Calgaro, Cleide
Έκδοση: (2016)