Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
Saved in:
| Main Author: | Felizola, Milena Britto |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 253-274 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, direito comparado, brasil, argentina. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, argentina. Responsabilidade civil, direito comparado, brasil, argentina. Reparação do dano (direito ambiental), direito comparado, brasil, argentina. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97498 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
by: Teixeira, Alessandra Vanessa
Published: (2015)
by: Teixeira, Alessandra Vanessa
Published: (2015)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2014)
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2014)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
by: Kokke, Marcelo
Published: (2019)
by: Kokke, Marcelo
Published: (2019)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
by: Mayer, Elizabeth
Published: (2013)
by: Mayer, Elizabeth
Published: (2013)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
by: Bellocchio, Lucía
Published: (2016)
by: Bellocchio, Lucía
Published: (2016)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
by: Squeff, Tatiana Cardoso
Published: (2020)
by: Squeff, Tatiana Cardoso
Published: (2020)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
by: Domínguez, Diego
Published: (2014)
by: Domínguez, Diego
Published: (2014)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2011)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2011)
El Estado ambiental de derecho
by: Esain, José Alberto
Published: (2017)
by: Esain, José Alberto
Published: (2017)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
by: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Published: (2017)
by: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Published: (2017)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
by: Carvalho, Rodrigo Pinto
Published: (2018)
by: Carvalho, Rodrigo Pinto
Published: (2018)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
by: Moreira, Alexandre Mussoi
Published: (2004)
by: Moreira, Alexandre Mussoi
Published: (2004)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
by: Lorenzetti, Ricardo Luis
Published: (2002)
by: Lorenzetti, Ricardo Luis
Published: (2002)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
by: Cenci, Daniel Rubens
Published: (2020)
by: Cenci, Daniel Rubens
Published: (2020)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2020)
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2020)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
by: Buteler, Alfonso
Published: (2012)
by: Buteler, Alfonso
Published: (2012)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
by: Tigre, Maria Antonia
Published: (2020)
by: Tigre, Maria Antonia
Published: (2020)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Lima, Lucas Carlos
Published: (2021)
by: Lima, Lucas Carlos
Published: (2021)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2004)
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2004)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
by: Frizzo, Patrícia
Published: (2022)
by: Frizzo, Patrícia
Published: (2022)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
by: Lima, Lucas Asfor Rocha
Published: (2013)
by: Lima, Lucas Asfor Rocha
Published: (2013)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
by: Pinto, Pedro Luis da Silva
Published: (2012)
by: Pinto, Pedro Luis da Silva
Published: (2012)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
by: Silva, Alice Rocha da
Published: (2018)
by: Silva, Alice Rocha da
Published: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
by: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Published: (2004)
by: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Published: (2004)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
by: Fonseca, Patrícia Galindo da
Published: (2014)
by: Fonseca, Patrícia Galindo da
Published: (2014)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (1998)
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (1998)
O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
by: Kemmelmeier, Carolina Spack
Published: (2022)
by: Kemmelmeier, Carolina Spack
Published: (2022)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
by: Antúnez Sánchez, Alcides
Published: (2021)
by: Antúnez Sánchez, Alcides
Published: (2021)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
by: Gusmão, Leonardo Carvalho
Published: (2022)
by: Gusmão, Leonardo Carvalho
Published: (2022)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
by: Noschang, Patricia Grazziotin
Published: (2012)
by: Noschang, Patricia Grazziotin
Published: (2012)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
by: Garcel, Adriane
Published: (2021)
by: Garcel, Adriane
Published: (2021)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
by: Lorenzetti, Ricardo Luis
Published: (2023)
by: Lorenzetti, Ricardo Luis
Published: (2023)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
by: Lorenzetti, Ricardo Luis
Published: (2022)
by: Lorenzetti, Ricardo Luis
Published: (2022)
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2020)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2020)
Novas aliaças nos mares do sul
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2024)
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2024)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
by: Copola, Gina
Published: (2006)
by: Copola, Gina
Published: (2006)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
by: López, Tania García
Published: (2019)
by: López, Tania García
Published: (2019)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (1997)
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (1997)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
by: Calgaro, Cleide
Published: (2016)
by: Calgaro, Cleide
Published: (2016)
Similar Items
-
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
by: Teixeira, Alessandra Vanessa
Published: (2015) -
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2014) -
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
by: Kokke, Marcelo
Published: (2019) -
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
by: Mayer, Elizabeth
Published: (2013) -
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
by: Bellocchio, Lucía
Published: (2016)