Buchumschlag

Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Felizola, Milena Britto
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 253-274
Ano:	2015
Assuntos:	Degradação ambiental, responsabilidade civil, direito comparado, brasil, argentina. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, argentina. Responsabilidade civil, direito comparado, brasil, argentina. Reparação do dano (direito ambiental), direito comparado, brasil, argentina.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97498
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
von: Teixeira, Alessandra Vanessa
Veröffentlicht: (2015)

Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2014)

Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2019)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
von: Mayer, Elizabeth
Veröffentlicht: (2013)

Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
von: Bellocchio, Lucía
Veröffentlicht: (2016)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
von: Squeff, Tatiana Cardoso
Veröffentlicht: (2020)

Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
von: Domínguez, Diego
Veröffentlicht: (2014)

Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2011)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
von: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Veröffentlicht: (2017)

El Estado ambiental de derecho
von: Esain, José Alberto
Veröffentlicht: (2017)

Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
von: Moreira, Alexandre Mussoi
Veröffentlicht: (2004)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
von: Lorenzetti, Ricardo Luis
Veröffentlicht: (2002)

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
von: Carvalho, Rodrigo Pinto
Veröffentlicht: (2018)

A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
von: Cenci, Daniel Rubens
Veröffentlicht: (2020)

A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
von: Buteler, Alfonso
Veröffentlicht: (2012)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
von: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Veröffentlicht: (2020)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
von: Tigre, Maria Antonia
Veröffentlicht: (2020)

O dano ambiental coletivo e a lesão individual
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2004)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
von: Lima, Lucas Carlos
Veröffentlicht: (2021)

A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
von: Frizzo, Patrícia
Veröffentlicht: (2022)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
von: Lima, Lucas Asfor Rocha
Veröffentlicht: (2013)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
von: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Veröffentlicht: (2004)

Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2022)

Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
von: Fonseca, Patrícia Galindo da
Veröffentlicht: (2014)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
von: Pinto, Pedro Luis da Silva
Veröffentlicht: (2012)

Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
von: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Veröffentlicht: (1998)

Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
von: Silva, Alice Rocha da
Veröffentlicht: (2018)

Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
von: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Veröffentlicht: (1997)

A responsabilidade do Estado por danos ambientais
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2006)

Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
von: Antúnez Sánchez, Alcides
Veröffentlicht: (2021)

A (bio)ética e o dano ambiental : breves reflexões em busca da sustentabilidade
von: Felizola, Milena Britto
Veröffentlicht: (2014)

O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
von: Kemmelmeier, Carolina Spack
Veröffentlicht: (2022)

A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
von: Gusmão, Leonardo Carvalho
Veröffentlicht: (2022)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
von: Santos, Emerson Martins dos
Veröffentlicht: (2005)

Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
von: López, Tania García
Veröffentlicht: (2019)

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
von: Lorenzetti, Ricardo Luis
Veröffentlicht: (2023)

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
von: Lorenzetti, Ricardo Luis
Veröffentlicht: (2022)

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
von: Calgaro, Cleide
Veröffentlicht: (2016)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
von: Garcel, Adriane
Veröffentlicht: (2021)

Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
von: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Veröffentlicht: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso