Azala

Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Felizola, Milena Britto
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 253-274
Ano:	2015
Assuntos:	Degradação ambiental, responsabilidade civil, direito comparado, brasil, argentina. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, argentina. Responsabilidade civil, direito comparado, brasil, argentina. Reparação do dano (direito ambiental), direito comparado, brasil, argentina.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97498
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
nork: Teixeira, Alessandra Vanessa
Argitaratua: (2015)

Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2014)

Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
nork: Mayer, Elizabeth
Argitaratua: (2013)

Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
nork: Bellocchio, Lucía
Argitaratua: (2016)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
nork: Squeff, Tatiana Cardoso
Argitaratua: (2020)

Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
nork: Domínguez, Diego
Argitaratua: (2014)

Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2011)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
nork: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Argitaratua: (2017)

El Estado ambiental de derecho
nork: Esain, José Alberto
Argitaratua: (2017)

Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
nork: Moreira, Alexandre Mussoi
Argitaratua: (2004)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
nork: Lorenzetti, Ricardo Luis
Argitaratua: (2002)

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
nork: Carvalho, Rodrigo Pinto
Argitaratua: (2018)

A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
nork: Cenci, Daniel Rubens
Argitaratua: (2020)

A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
nork: Buteler, Alfonso
Argitaratua: (2012)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2020)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
nork: Tigre, Maria Antonia
Argitaratua: (2020)

O dano ambiental coletivo e a lesão individual
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2004)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Lima, Lucas Carlos
Argitaratua: (2021)

A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
nork: Frizzo, Patrícia
Argitaratua: (2022)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
nork: Lima, Lucas Asfor Rocha
Argitaratua: (2013)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
nork: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Argitaratua: (2004)

Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)

Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
nork: Fonseca, Patrícia Galindo da
Argitaratua: (2014)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
nork: Pinto, Pedro Luis da Silva
Argitaratua: (2012)

Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1998)

Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
nork: Silva, Alice Rocha da
Argitaratua: (2018)

Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1997)

A responsabilidade do Estado por danos ambientais
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2006)

Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
nork: Antúnez Sánchez, Alcides
Argitaratua: (2021)

A (bio)ética e o dano ambiental : breves reflexões em busca da sustentabilidade
nork: Felizola, Milena Britto
Argitaratua: (2014)

O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
nork: Kemmelmeier, Carolina Spack
Argitaratua: (2022)

A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
nork: Gusmão, Leonardo Carvalho
Argitaratua: (2022)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
nork: Santos, Emerson Martins dos
Argitaratua: (2005)

Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
nork: López, Tania García
Argitaratua: (2019)

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
nork: Lorenzetti, Ricardo Luis
Argitaratua: (2023)

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
nork: Lorenzetti, Ricardo Luis
Argitaratua: (2022)

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
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Argitaratua: (2016)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
nork: Garcel, Adriane
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Argitaratua: (2007)

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