Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 253-274 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, direito comparado, brasil, argentina. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, argentina. Responsabilidade civil, direito comparado, brasil, argentina. Reparação do dano (direito ambiental), direito comparado, brasil, argentina. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97498 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
de réir: Teixeira, Alessandra Vanessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Teixeira, Alessandra Vanessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
de réir: Mayer, Elizabeth
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Mayer, Elizabeth
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
de réir: Bellocchio, Lucía
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Bellocchio, Lucía
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
de réir: Domínguez, Diego
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Domínguez, Diego
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
de réir: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
El Estado ambiental de derecho
de réir: Esain, José Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Esain, José Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
de réir: Moreira, Alexandre Mussoi
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Moreira, Alexandre Mussoi
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
de réir: Carvalho, Rodrigo Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Carvalho, Rodrigo Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
de réir: Cenci, Daniel Rubens
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cenci, Daniel Rubens
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
de réir: Buteler, Alfonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Buteler, Alfonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
de réir: Tigre, Maria Antonia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Tigre, Maria Antonia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Lima, Lucas Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Lima, Lucas Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
de réir: Frizzo, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Frizzo, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
de réir: Lima, Lucas Asfor Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lima, Lucas Asfor Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
de réir: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
de réir: Fonseca, Patrícia Galindo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fonseca, Patrícia Galindo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
de réir: Pinto, Pedro Luis da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pinto, Pedro Luis da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
de réir: Silva, Alice Rocha da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva, Alice Rocha da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
de réir: Antúnez Sánchez, Alcides
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Antúnez Sánchez, Alcides
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A (bio)ética e o dano ambiental : breves reflexões em busca da sustentabilidade
de réir: Felizola, Milena Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Felizola, Milena Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
de réir: Kemmelmeier, Carolina Spack
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Kemmelmeier, Carolina Spack
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
de réir: Gusmão, Leonardo Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gusmão, Leonardo Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
de réir: Santos, Emerson Martins dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Santos, Emerson Martins dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
de réir: López, Tania García
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: López, Tania García
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
de réir: Calgaro, Cleide
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Calgaro, Cleide
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
de réir: Garcel, Adriane
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Garcel, Adriane
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
de réir: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)