Нүүр зураг

Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Felizola, Milena Britto
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 253-274
Ano:	2015
Assuntos:	Degradação ambiental, responsabilidade civil, direito comparado, brasil, argentina. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, argentina. Responsabilidade civil, direito comparado, brasil, argentina. Reparação do dano (direito ambiental), direito comparado, brasil, argentina.
Онлайн хандалт:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97498
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
-н: Teixeira, Alessandra Vanessa
Хэвлэсэн: (2015)

Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2014)

Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2019)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
-н: Mayer, Elizabeth
Хэвлэсэн: (2013)

Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
-н: Bellocchio, Lucía
Хэвлэсэн: (2016)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
Хэвлэсэн: (2020)

Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
-н: Domínguez, Diego
Хэвлэсэн: (2014)

Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2011)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
-н: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Хэвлэсэн: (2017)

El Estado ambiental de derecho
-н: Esain, José Alberto
Хэвлэсэн: (2017)

Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
-н: Moreira, Alexandre Mussoi
Хэвлэсэн: (2004)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
-н: Lorenzetti, Ricardo Luis
Хэвлэсэн: (2002)

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
-н: Carvalho, Rodrigo Pinto
Хэвлэсэн: (2018)

A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
-н: Cenci, Daniel Rubens
Хэвлэсэн: (2020)

A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
-н: Buteler, Alfonso
Хэвлэсэн: (2012)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2020)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
-н: Tigre, Maria Antonia
Хэвлэсэн: (2020)

O dano ambiental coletivo e a lesão individual
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2004)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Lima, Lucas Carlos
Хэвлэсэн: (2021)

A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
-н: Frizzo, Patrícia
Хэвлэсэн: (2022)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
-н: Lima, Lucas Asfor Rocha
Хэвлэсэн: (2013)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
-н: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Хэвлэсэн: (2004)

Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)

Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
-н: Fonseca, Patrícia Galindo da
Хэвлэсэн: (2014)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
-н: Pinto, Pedro Luis da Silva
Хэвлэсэн: (2012)

Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1998)

Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
-н: Silva, Alice Rocha da
Хэвлэсэн: (2018)

Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1997)

A responsabilidade do Estado por danos ambientais
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2006)

Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
-н: Antúnez Sánchez, Alcides
Хэвлэсэн: (2021)

A (bio)ética e o dano ambiental : breves reflexões em busca da sustentabilidade
-н: Felizola, Milena Britto
Хэвлэсэн: (2014)

O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
-н: Kemmelmeier, Carolina Spack
Хэвлэсэн: (2022)

A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
-н: Gusmão, Leonardo Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
-н: Santos, Emerson Martins dos
Хэвлэсэн: (2005)

Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
-н: López, Tania García
Хэвлэсэн: (2019)

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
-н: Lorenzetti, Ricardo Luis
Хэвлэсэн: (2023)

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
-н: Lorenzetti, Ricardo Luis
Хэвлэсэн: (2022)

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
-н: Calgaro, Cleide
Хэвлэсэн: (2016)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
-н: Garcel, Adriane
Хэвлэсэн: (2021)

Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
-н: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Хэвлэсэн: (2007)

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