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Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Felizola, Milena Britto
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 253-274
Ano:	2015
Assuntos:	Degradação ambiental, responsabilidade civil, direito comparado, brasil, argentina. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, argentina. Responsabilidade civil, direito comparado, brasil, argentina. Reparação do dano (direito ambiental), direito comparado, brasil, argentina.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97498
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
Dahkki: Teixeira, Alessandra Vanessa
Almmustuhtton: (2015)

Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
Almmustuhtton: (2014)

Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
Dahkki: Kokke, Marcelo
Almmustuhtton: (2019)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
Dahkki: Mayer, Elizabeth
Almmustuhtton: (2013)

Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
Dahkki: Bellocchio, Lucía
Almmustuhtton: (2016)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
Dahkki: Squeff, Tatiana Cardoso
Almmustuhtton: (2020)

Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
Dahkki: Domínguez, Diego
Almmustuhtton: (2014)

Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2011)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
Dahkki: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Almmustuhtton: (2017)

El Estado ambiental de derecho
Dahkki: Esain, José Alberto
Almmustuhtton: (2017)

Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
Dahkki: Moreira, Alexandre Mussoi
Almmustuhtton: (2004)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
Dahkki: Lorenzetti, Ricardo Luis
Almmustuhtton: (2002)

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
Dahkki: Carvalho, Rodrigo Pinto
Almmustuhtton: (2018)

A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
Dahkki: Cenci, Daniel Rubens
Almmustuhtton: (2020)

A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
Dahkki: Buteler, Alfonso
Almmustuhtton: (2012)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2020)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
Dahkki: Tigre, Maria Antonia
Almmustuhtton: (2020)

O dano ambiental coletivo e a lesão individual
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2004)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dahkki: Lima, Lucas Carlos
Almmustuhtton: (2021)

A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
Dahkki: Frizzo, Patrícia
Almmustuhtton: (2022)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
Dahkki: Lima, Lucas Asfor Rocha
Almmustuhtton: (2013)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
Dahkki: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Almmustuhtton: (2004)

Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2022)

Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
Dahkki: Fonseca, Patrícia Galindo da
Almmustuhtton: (2014)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Dahkki: Pinto, Pedro Luis da Silva
Almmustuhtton: (2012)

Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
Dahkki: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Almmustuhtton: (1998)

Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
Dahkki: Silva, Alice Rocha da
Almmustuhtton: (2018)

Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
Dahkki: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Almmustuhtton: (1997)

A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2006)

Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
Dahkki: Antúnez Sánchez, Alcides
Almmustuhtton: (2021)

A (bio)ética e o dano ambiental : breves reflexões em busca da sustentabilidade
Dahkki: Felizola, Milena Britto
Almmustuhtton: (2014)

O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
Dahkki: Kemmelmeier, Carolina Spack
Almmustuhtton: (2022)

A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
Dahkki: Gusmão, Leonardo Carvalho
Almmustuhtton: (2022)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Dahkki: Santos, Emerson Martins dos
Almmustuhtton: (2005)

Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
Dahkki: López, Tania García
Almmustuhtton: (2019)

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
Dahkki: Lorenzetti, Ricardo Luis
Almmustuhtton: (2023)

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
Dahkki: Lorenzetti, Ricardo Luis
Almmustuhtton: (2022)

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
Dahkki: Calgaro, Cleide
Almmustuhtton: (2016)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
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Almmustuhtton: (2021)

Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
Dahkki: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Almmustuhtton: (2007)

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