Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 253-274 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, direito comparado, brasil, argentina. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, argentina. Responsabilidade civil, direito comparado, brasil, argentina. Reparação do dano (direito ambiental), direito comparado, brasil, argentina. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97498 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
由: Teixeira, Alessandra Vanessa
出版: (2015)
由: Teixeira, Alessandra Vanessa
出版: (2015)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
由: Rezende, Élcio Nacur
出版: (2014)
由: Rezende, Élcio Nacur
出版: (2014)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
由: Kokke, Marcelo
出版: (2019)
由: Kokke, Marcelo
出版: (2019)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
由: Mayer, Elizabeth
出版: (2013)
由: Mayer, Elizabeth
出版: (2013)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
由: Bellocchio, Lucía
出版: (2016)
由: Bellocchio, Lucía
出版: (2016)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
由: Squeff, Tatiana Cardoso
出版: (2020)
由: Squeff, Tatiana Cardoso
出版: (2020)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
由: Domínguez, Diego
出版: (2014)
由: Domínguez, Diego
出版: (2014)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2011)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2011)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
由: Del'Olmo, Florisbal de Souza
出版: (2017)
由: Del'Olmo, Florisbal de Souza
出版: (2017)
El Estado ambiental de derecho
由: Esain, José Alberto
出版: (2017)
由: Esain, José Alberto
出版: (2017)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
由: Moreira, Alexandre Mussoi
出版: (2004)
由: Moreira, Alexandre Mussoi
出版: (2004)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
由: Lorenzetti, Ricardo Luis
出版: (2002)
由: Lorenzetti, Ricardo Luis
出版: (2002)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
由: Carvalho, Rodrigo Pinto
出版: (2018)
由: Carvalho, Rodrigo Pinto
出版: (2018)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
由: Cenci, Daniel Rubens
出版: (2020)
由: Cenci, Daniel Rubens
出版: (2020)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
由: Buteler, Alfonso
出版: (2012)
由: Buteler, Alfonso
出版: (2012)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
由: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版: (2020)
由: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版: (2020)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
由: Tigre, Maria Antonia
出版: (2020)
由: Tigre, Maria Antonia
出版: (2020)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2004)
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2004)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
由: Lima, Lucas Carlos
出版: (2021)
由: Lima, Lucas Carlos
出版: (2021)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
由: Frizzo, Patrícia
出版: (2022)
由: Frizzo, Patrícia
出版: (2022)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
由: Lima, Lucas Asfor Rocha
出版: (2013)
由: Lima, Lucas Asfor Rocha
出版: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
由: Marques, Leonardo Augusto Marinho
出版: (2004)
由: Marques, Leonardo Augusto Marinho
出版: (2004)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2022)
由: Vieira, Luciane Klein
出版: (2022)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
由: Fonseca, Patrícia Galindo da
出版: (2014)
由: Fonseca, Patrícia Galindo da
出版: (2014)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
由: Pinto, Pedro Luis da Silva
出版: (2012)
由: Pinto, Pedro Luis da Silva
出版: (2012)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
由: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版: (1998)
由: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版: (1998)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
由: Silva, Alice Rocha da
出版: (2018)
由: Silva, Alice Rocha da
出版: (2018)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
由: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版: (1997)
由: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版: (1997)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
由: Copola, Gina
出版: (2006)
由: Copola, Gina
出版: (2006)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
由: Antúnez Sánchez, Alcides
出版: (2021)
由: Antúnez Sánchez, Alcides
出版: (2021)
A (bio)ética e o dano ambiental : breves reflexões em busca da sustentabilidade
由: Felizola, Milena Britto
出版: (2014)
由: Felizola, Milena Britto
出版: (2014)
O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
由: Kemmelmeier, Carolina Spack
出版: (2022)
由: Kemmelmeier, Carolina Spack
出版: (2022)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
由: Gusmão, Leonardo Carvalho
出版: (2022)
由: Gusmão, Leonardo Carvalho
出版: (2022)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
由: Santos, Emerson Martins dos
出版: (2005)
由: Santos, Emerson Martins dos
出版: (2005)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
由: López, Tania García
出版: (2019)
由: López, Tania García
出版: (2019)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
由: Lorenzetti, Ricardo Luis
出版: (2023)
由: Lorenzetti, Ricardo Luis
出版: (2023)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
由: Lorenzetti, Ricardo Luis
出版: (2022)
由: Lorenzetti, Ricardo Luis
出版: (2022)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
由: Calgaro, Cleide
出版: (2016)
由: Calgaro, Cleide
出版: (2016)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
由: Garcel, Adriane
出版: (2021)
由: Garcel, Adriane
出版: (2021)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
由: D'Almeida, Bruna Gonçalves
出版: (2007)
由: D'Almeida, Bruna Gonçalves
出版: (2007)