A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Sturza, Janaína Machado |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 24, n. 44 (jul./dez. 2015), p. 66-92 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Aborto, aspectos constitucionais, brasil. Aborto, aspectos jurídicos, brasil. Anencefalia, aspectos jurídicos, brasil. Biotecnologia, brasil. Feto, deformidade, aspectos jurídicos, brasil. Morte, aspectos jurídicos, brasil. Pesquisa genética, brasil. Direito à vida, brasil. |
| On-line přístup: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/download/3047/4828 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobné jednotky
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
Autor: Rocha, Andréia Ribeiro da
Vydáno: (2008)
Autor: Rocha, Andréia Ribeiro da
Vydáno: (2008)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
Autor: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Vydáno: (2015)
Autor: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Vydáno: (2015)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
Autor: Dip, Ricardo Henry Marques
Vydáno: (1996)
Autor: Dip, Ricardo Henry Marques
Vydáno: (1996)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
Autor: Franco, Alberto Silva
Vydáno: (2005)
Autor: Franco, Alberto Silva
Vydáno: (2005)
O domínio público do útero materno
Autor: Mendes, Sérgio da Silva
Vydáno: (2012)
Autor: Mendes, Sérgio da Silva
Vydáno: (2012)
Aborto : uma abordagem econômica
Autor: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Vydáno: (2017)
Autor: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Vydáno: (2017)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
Autor: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Vydáno: (2015)
Autor: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Vydáno: (2015)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
Autor: Carrasco Durán, Manuel
Vydáno: (2008)
Autor: Carrasco Durán, Manuel
Vydáno: (2008)
Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
Autor: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Vydáno: (2020)
Autor: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Vydáno: (2020)
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
Autor: Meyer, Emílio Peluso Neder
Vydáno: (2007)
Autor: Meyer, Emílio Peluso Neder
Vydáno: (2007)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
Autor: Moreira, Maria Regina de Ávila
Vydáno: (2020)
Autor: Moreira, Maria Regina de Ávila
Vydáno: (2020)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
Autor: Semião, Sérgio Abdalla
Vydáno: (2015)
Autor: Semião, Sérgio Abdalla
Vydáno: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
Autor: Semião, Sérgio Abdalla
Vydáno: (2015)
Autor: Semião, Sérgio Abdalla
Vydáno: (2015)
Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
Autor: Dadalto, Luciana
Vydáno: (2016)
Autor: Dadalto, Luciana
Vydáno: (2016)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
Autor: Moreira, Alexandre Mussoi
Vydáno: (2004)
Autor: Moreira, Alexandre Mussoi
Vydáno: (2004)
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
Autor: Campos, Maria Helena Rabelo
Vydáno: (2019)
Autor: Campos, Maria Helena Rabelo
Vydáno: (2019)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
Autor: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Vydáno: (2023)
Autor: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Vydáno: (2023)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
Autor: Soares, Vinícius Batista
Vydáno: (2006)
Autor: Soares, Vinícius Batista
Vydáno: (2006)
Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
Autor: Kazmierczak, Luiz Fernando
Vydáno: (2023)
Autor: Kazmierczak, Luiz Fernando
Vydáno: (2023)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
Autor: Ribeiro, Mario da Silva
Vydáno: (2017)
Autor: Ribeiro, Mario da Silva
Vydáno: (2017)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
Autor: Pires, Teresinha
Vydáno: (2016)
Autor: Pires, Teresinha
Vydáno: (2016)
A morte presumida na lama de Brumadinho
Autor: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Vydáno: (2019)
Autor: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Vydáno: (2019)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
Autor: Silva, Flávia Resende
Vydáno: (2002)
Autor: Silva, Flávia Resende
Vydáno: (2002)
A pessoa, o início da vida e o direito
Autor: Giorgis, José Carlos Teixeira
Vydáno: (2005)
Autor: Giorgis, José Carlos Teixeira
Vydáno: (2005)
Cuidados paliativos e o direito à morte digna
Autor: Reckziegel, Janaína
Vydáno: (2016)
Autor: Reckziegel, Janaína
Vydáno: (2016)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
Autor: Villela, João Baptista
Vydáno: (2009)
Autor: Villela, João Baptista
Vydáno: (2009)
A prova inconteste da morte
Autor: Souza, Laura Zuppo de
Vydáno: (2020)
Autor: Souza, Laura Zuppo de
Vydáno: (2020)
O direito ao cadaver e a doação de órgãos pós-morte
Autor: Tronco, Arthur Abbade
Vydáno: (2017)
Autor: Tronco, Arthur Abbade
Vydáno: (2017)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
Autor: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Vydáno: (2008)
Autor: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Vydáno: (2008)
Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
Autor: Alves, Cristiane Avancini
Vydáno: (2015)
Autor: Alves, Cristiane Avancini
Vydáno: (2015)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
Autor: Lança, Hugo Cunha
Vydáno: (2023)
Autor: Lança, Hugo Cunha
Vydáno: (2023)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
Autor: Sanberg, Eduardo
Vydáno: (2015)
Autor: Sanberg, Eduardo
Vydáno: (2015)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
Autor: Ávila, Ana Paula Oliveira
Vydáno: (2019)
Autor: Ávila, Ana Paula Oliveira
Vydáno: (2019)
Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2007)
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2007)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
Autor: Sales, Gabrielle Bezerra
Vydáno: (2008)
Autor: Sales, Gabrielle Bezerra
Vydáno: (2008)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
Autor: Nunes, Danilo Henrique
Vydáno: (2019)
Autor: Nunes, Danilo Henrique
Vydáno: (2019)
O direito à morte digna
Autor: Dinel, Laura Rheinheimer
Vydáno: (2016)
Autor: Dinel, Laura Rheinheimer
Vydáno: (2016)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
Autor: Correia, Ana Karina de Sousa
Vydáno: (2013)
Autor: Correia, Ana Karina de Sousa
Vydáno: (2013)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
Autor: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Vydáno: (2002)
Autor: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Vydáno: (2002)
O mistério da vida e a descoberta do código genético
Autor: Direito, Carlos Alberto Menezes
Vydáno: (2001)
Autor: Direito, Carlos Alberto Menezes
Vydáno: (2001)
Podobné jednotky
-
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
Autor: Rocha, Andréia Ribeiro da
Vydáno: (2008) -
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
Autor: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Vydáno: (2015) -
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
Autor: Dip, Ricardo Henry Marques
Vydáno: (1996) -
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
Autor: Franco, Alberto Silva
Vydáno: (2005) -
O domínio público do útero materno
Autor: Mendes, Sérgio da Silva
Vydáno: (2012)