A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 24, n. 44 (jul./dez. 2015), p. 66-92 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Aborto, aspectos constitucionais, brasil. Aborto, aspectos jurídicos, brasil. Anencefalia, aspectos jurídicos, brasil. Biotecnologia, brasil. Feto, deformidade, aspectos jurídicos, brasil. Morte, aspectos jurídicos, brasil. Pesquisa genética, brasil. Direito à vida, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/download/3047/4828 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
מאת: Rocha, Andréia Ribeiro da
יצא לאור: (2008)
מאת: Rocha, Andréia Ribeiro da
יצא לאור: (2008)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
מאת: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
יצא לאור: (2015)
מאת: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
יצא לאור: (2015)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
מאת: Dip, Ricardo Henry Marques
יצא לאור: (1996)
מאת: Dip, Ricardo Henry Marques
יצא לאור: (1996)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
מאת: Franco, Alberto Silva
יצא לאור: (2005)
מאת: Franco, Alberto Silva
יצא לאור: (2005)
O domínio público do útero materno
מאת: Mendes, Sérgio da Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Mendes, Sérgio da Silva
יצא לאור: (2012)
Aborto : uma abordagem econômica
מאת: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
יצא לאור: (2017)
מאת: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
יצא לאור: (2017)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
מאת: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
יצא לאור: (2015)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
מאת: Carrasco Durán, Manuel
יצא לאור: (2008)
מאת: Carrasco Durán, Manuel
יצא לאור: (2008)
Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
מאת: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
יצא לאור: (2020)
מאת: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
יצא לאור: (2020)
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
מאת: Meyer, Emílio Peluso Neder
יצא לאור: (2007)
מאת: Meyer, Emílio Peluso Neder
יצא לאור: (2007)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
מאת: Moreira, Maria Regina de Ávila
יצא לאור: (2020)
מאת: Moreira, Maria Regina de Ávila
יצא לאור: (2020)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
מאת: Semião, Sérgio Abdalla
יצא לאור: (2015)
מאת: Semião, Sérgio Abdalla
יצא לאור: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
מאת: Semião, Sérgio Abdalla
יצא לאור: (2015)
מאת: Semião, Sérgio Abdalla
יצא לאור: (2015)
Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
מאת: Dadalto, Luciana
יצא לאור: (2016)
מאת: Dadalto, Luciana
יצא לאור: (2016)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
מאת: Moreira, Alexandre Mussoi
יצא לאור: (2004)
מאת: Moreira, Alexandre Mussoi
יצא לאור: (2004)
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
מאת: Campos, Maria Helena Rabelo
יצא לאור: (2019)
מאת: Campos, Maria Helena Rabelo
יצא לאור: (2019)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
מאת: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
יצא לאור: (2023)
מאת: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
יצא לאור: (2023)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
מאת: Soares, Vinícius Batista
יצא לאור: (2006)
מאת: Soares, Vinícius Batista
יצא לאור: (2006)
Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
מאת: Kazmierczak, Luiz Fernando
יצא לאור: (2023)
מאת: Kazmierczak, Luiz Fernando
יצא לאור: (2023)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
מאת: Ribeiro, Mario da Silva
יצא לאור: (2017)
מאת: Ribeiro, Mario da Silva
יצא לאור: (2017)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
מאת: Pires, Teresinha
יצא לאור: (2016)
מאת: Pires, Teresinha
יצא לאור: (2016)
A morte presumida na lama de Brumadinho
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2019)
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2019)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
מאת: Silva, Flávia Resende
יצא לאור: (2002)
מאת: Silva, Flávia Resende
יצא לאור: (2002)
A pessoa, o início da vida e o direito
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
Cuidados paliativos e o direito à morte digna
מאת: Reckziegel, Janaína
יצא לאור: (2016)
מאת: Reckziegel, Janaína
יצא לאור: (2016)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
מאת: Villela, João Baptista
יצא לאור: (2009)
מאת: Villela, João Baptista
יצא לאור: (2009)
A prova inconteste da morte
מאת: Souza, Laura Zuppo de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Laura Zuppo de
יצא לאור: (2020)
O direito ao cadaver e a doação de órgãos pós-morte
מאת: Tronco, Arthur Abbade
יצא לאור: (2017)
מאת: Tronco, Arthur Abbade
יצא לאור: (2017)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
מאת: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
יצא לאור: (2008)
מאת: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
יצא לאור: (2008)
Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
מאת: Alves, Cristiane Avancini
יצא לאור: (2015)
מאת: Alves, Cristiane Avancini
יצא לאור: (2015)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
מאת: Lança, Hugo Cunha
יצא לאור: (2023)
מאת: Lança, Hugo Cunha
יצא לאור: (2023)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
מאת: Sanberg, Eduardo
יצא לאור: (2015)
מאת: Sanberg, Eduardo
יצא לאור: (2015)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
מאת: Ávila, Ana Paula Oliveira
יצא לאור: (2019)
מאת: Ávila, Ana Paula Oliveira
יצא לאור: (2019)
Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2007)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2007)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
מאת: Sales, Gabrielle Bezerra
יצא לאור: (2008)
מאת: Sales, Gabrielle Bezerra
יצא לאור: (2008)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2019)
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2019)
O direito à morte digna
מאת: Dinel, Laura Rheinheimer
יצא לאור: (2016)
מאת: Dinel, Laura Rheinheimer
יצא לאור: (2016)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
מאת: Correia, Ana Karina de Sousa
יצא לאור: (2013)
מאת: Correia, Ana Karina de Sousa
יצא לאור: (2013)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
מאת: Baracho, José Alfredo de Oliveira
יצא לאור: (2002)
מאת: Baracho, José Alfredo de Oliveira
יצא לאור: (2002)
O mistério da vida e a descoberta do código genético
מאת: Direito, Carlos Alberto Menezes
יצא לאור: (2001)
מאת: Direito, Carlos Alberto Menezes
יצא לאור: (2001)