A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Sturza, Janaína Machado |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 24, n. 44 (jul./dez. 2015), p. 66-92 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Aborto, aspectos constitucionais, brasil. Aborto, aspectos jurídicos, brasil. Anencefalia, aspectos jurídicos, brasil. Biotecnologia, brasil. Feto, deformidade, aspectos jurídicos, brasil. Morte, aspectos jurídicos, brasil. Pesquisa genética, brasil. Direito à vida, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/download/3047/4828 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
mā: Rocha, Andréia Ribeiro da
I whakaputaina: (2008)
mā: Rocha, Andréia Ribeiro da
I whakaputaina: (2008)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
mā: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
I whakaputaina: (2015)
mā: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
I whakaputaina: (2015)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
mā: Dip, Ricardo Henry Marques
I whakaputaina: (1996)
mā: Dip, Ricardo Henry Marques
I whakaputaina: (1996)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
mā: Franco, Alberto Silva
I whakaputaina: (2005)
mā: Franco, Alberto Silva
I whakaputaina: (2005)
O domínio público do útero materno
mā: Mendes, Sérgio da Silva
I whakaputaina: (2012)
mā: Mendes, Sérgio da Silva
I whakaputaina: (2012)
Aborto : uma abordagem econômica
mā: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
I whakaputaina: (2017)
mā: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
I whakaputaina: (2017)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
mā: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
I whakaputaina: (2015)
mā: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
I whakaputaina: (2015)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
mā: Carrasco Durán, Manuel
I whakaputaina: (2008)
mā: Carrasco Durán, Manuel
I whakaputaina: (2008)
Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
mā: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
I whakaputaina: (2020)
mā: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
I whakaputaina: (2020)
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
mā: Meyer, Emílio Peluso Neder
I whakaputaina: (2007)
mā: Meyer, Emílio Peluso Neder
I whakaputaina: (2007)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
mā: Moreira, Maria Regina de Ávila
I whakaputaina: (2020)
mā: Moreira, Maria Regina de Ávila
I whakaputaina: (2020)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
mā: Semião, Sérgio Abdalla
I whakaputaina: (2015)
mā: Semião, Sérgio Abdalla
I whakaputaina: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
mā: Semião, Sérgio Abdalla
I whakaputaina: (2015)
mā: Semião, Sérgio Abdalla
I whakaputaina: (2015)
Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
mā: Dadalto, Luciana
I whakaputaina: (2016)
mā: Dadalto, Luciana
I whakaputaina: (2016)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
mā: Moreira, Alexandre Mussoi
I whakaputaina: (2004)
mā: Moreira, Alexandre Mussoi
I whakaputaina: (2004)
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
mā: Campos, Maria Helena Rabelo
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
mā: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
mā: Soares, Vinícius Batista
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
mā: Kazmierczak, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
mā: Ribeiro, Mario da Silva
I whakaputaina: (2017)
mā: Ribeiro, Mario da Silva
I whakaputaina: (2017)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
mā: Pires, Teresinha
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
A morte presumida na lama de Brumadinho
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
mā: Silva, Flávia Resende
I whakaputaina: (2002)
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I whakaputaina: (2002)
A pessoa, o início da vida e o direito
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Cuidados paliativos e o direito à morte digna
mā: Reckziegel, Janaína
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
mā: Villela, João Baptista
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
A prova inconteste da morte
mā: Souza, Laura Zuppo de
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
O direito ao cadaver e a doação de órgãos pós-morte
mā: Tronco, Arthur Abbade
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
mā: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade
mā: Alves, Cristiane Avancini
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
mā: Lança, Hugo Cunha
I whakaputaina: (2023)
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Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
mā: Sanberg, Eduardo
I whakaputaina: (2015)
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A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
mā: Ávila, Ana Paula Oliveira
I whakaputaina: (2019)
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Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2007)
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Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
mā: Sales, Gabrielle Bezerra
I whakaputaina: (2008)
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Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
mā: Nunes, Danilo Henrique
I whakaputaina: (2019)
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O direito à morte digna
mā: Dinel, Laura Rheinheimer
I whakaputaina: (2016)
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Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
mā: Correia, Ana Karina de Sousa
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
mā: Baracho, José Alfredo de Oliveira
I whakaputaina: (2002)
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I whakaputaina: (2002)
O mistério da vida e a descoberta do código genético
mā: Direito, Carlos Alberto Menezes
I whakaputaina: (2001)
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