Ata uhi

A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Roland, Manoela Carneiro
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Homa publica : revista internacional de direitos humanos e empresas Vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2021), p. 1-26
Ano:	2021
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Direito à reparação do dano, brasil. Direitos da vítima, brasil. Empresa, responsabilidade, brasil. Violação dos direitos humanos, brasil.
Urunga tuihono:	https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/36144/23512
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
mā: Asperti, Maria Cecília de Araujo
I whakaputaina: (2022)

Injustiça climática : a desigualdade social como violação à garantia de direitos
mā: Scotti, Guilherme
I whakaputaina: (2022)

Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
mā: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
I whakaputaina: (2020)

As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
mā: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
I whakaputaina: (2021)

A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
mā: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
I whakaputaina: (2019)

As responsabilidades extraterritoriais do Canadá pela atuação de suas empresas mineradoras : uma análise da Kinross Gold em Paracatu (MG)
mā: Rossi, Leonardo Bortolozzo
I whakaputaina: (2024)

A responsabilidade civil e a recorrente violação aos direitos de personalidade e ao meio ambiente por grandes corporações
mā: Sousa, Angela Alves de
I whakaputaina: (2020)

Mineração de urânio e violação de direitos humanos
mā: Alves, Murilo da Silva
I whakaputaina: (2022)

Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
mā: Xavier, Andre
I whakaputaina: (2020)

Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
mā: Navarro, Gabriela Cristina Braga
I whakaputaina: (2019)

A parceria entre a defensoria pública do Estado do Pará e a clínica de direitos humanos da Amazônia/UFPA no enfrentamento de violações de direitos humanos por empresas transnacionais
mā: Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo
I whakaputaina: (2019)

Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
mā: Cardia, Ana Cláudia Ruy
I whakaputaina: (2018)

As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
mā: Passos, Maria Carolina Zanetti
I whakaputaina: (2022)

Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
mā: Milanez, Bruno
I whakaputaina: (2016)

A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
mā: Senra, Laura Monteiro
I whakaputaina: (2023)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
mā: Pereira, Victória Maria
I whakaputaina: (2023)

Meio ambiente, empresas e direitos humanos no Sistema das Nações Unidas : uma análise econômica da adoção de normas vinculantes sobre obrigações de direitos humanos das empresas
mā: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
I whakaputaina: (2019)

Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
mā: Antedomenico, Edilson
I whakaputaina: (2014)

A participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil
mā: Romero, William
I whakaputaina: (2013)

A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
mā: Campos, Ana Carolina Corágem
I whakaputaina: (2023)

Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
mā: Silva, Julia Bastos Duarte da
I whakaputaina: (2024)

Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva
mā: Kuhn, Camila Mabel
I whakaputaina: (2018)

A devida diligência dos princípios orientadores para empresas e direitos humanos : um instrumento em favor do clima
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2023)

Violação dos direitos fundamentais por empresas transnacionais : teoria state action ou driwttwing
mā: Albergaria, Bruno
I whakaputaina: (2017)

O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
mā: Borges, Caio
I whakaputaina: (2017)

Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2021)

Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2024)

Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2023)

A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
mā: Birck, Sheila
I whakaputaina: (2021)

La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
mā: Valle Calzada, Estrella del
I whakaputaina: (2023)

Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
mā: Pereira, Denise de Castro
I whakaputaina: (2017)

Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
mā: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
I whakaputaina: (2008)

Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
mā: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
I whakaputaina: (2008)

O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
mā: Roda, Alberto Rodrigues
I whakaputaina: (2019)

Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
mā: Saldanha, Jânia Maria Lopes
I whakaputaina: (2018)

O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
mā: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
I whakaputaina: (2020)

ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho
mā: Leardini, Flavia
I whakaputaina: (2024)

Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
mā: Oliveira, Assis da Costa
I whakaputaina: (2016)

Práticas de orçamento de capital : um estudo com empresas de água e saneamento listadas na BM&FBovespa
mā: Silva, Tiago Lucimar da
I whakaputaina: (2014)

O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
mā: Viana, Flávia Maria de Abreu
I whakaputaina: (2022)

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