A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Homa publica : revista internacional de direitos humanos e empresas Vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2021), p. 1-26 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito à reparação do dano, brasil. Direitos da vítima, brasil. Empresa, responsabilidade, brasil. Violação dos direitos humanos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/36144/23512 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
-н: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Хэвлэсэн: (2022)
Injustiça climática : a desigualdade social como violação à garantia de direitos
-н: Scotti, Guilherme
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Scotti, Guilherme
Хэвлэсэн: (2022)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
-н: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Хэвлэсэн: (2020)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
-н: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Хэвлэсэн: (2021)
A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
-н: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Хэвлэсэн: (2019)
As responsabilidades extraterritoriais do Canadá pela atuação de suas empresas mineradoras : uma análise da Kinross Gold em Paracatu (MG)
-н: Rossi, Leonardo Bortolozzo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Rossi, Leonardo Bortolozzo
Хэвлэсэн: (2024)
A responsabilidade civil e a recorrente violação aos direitos de personalidade e ao meio ambiente por grandes corporações
-н: Sousa, Angela Alves de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Sousa, Angela Alves de
Хэвлэсэн: (2020)
Mineração de urânio e violação de direitos humanos
-н: Alves, Murilo da Silva
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Alves, Murilo da Silva
Хэвлэсэн: (2022)
Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
-н: Xavier, Andre
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Xavier, Andre
Хэвлэсэн: (2020)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
-н: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Хэвлэсэн: (2019)
A parceria entre a defensoria pública do Estado do Pará e a clínica de direitos humanos da Amazônia/UFPA no enfrentamento de violações de direitos humanos por empresas transnacionais
-н: Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo
Хэвлэсэн: (2019)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
-н: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Хэвлэсэн: (2018)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
-н: Passos, Maria Carolina Zanetti
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Passos, Maria Carolina Zanetti
Хэвлэсэн: (2022)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
-н: Milanez, Bruno
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Milanez, Bruno
Хэвлэсэн: (2016)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
-н: Senra, Laura Monteiro
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Senra, Laura Monteiro
Хэвлэсэн: (2023)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
-н: Pereira, Victória Maria
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pereira, Victória Maria
Хэвлэсэн: (2023)
Meio ambiente, empresas e direitos humanos no Sistema das Nações Unidas : uma análise econômica da adoção de normas vinculantes sobre obrigações de direitos humanos das empresas
-н: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Хэвлэсэн: (2019)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
-н: Antedomenico, Edilson
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Antedomenico, Edilson
Хэвлэсэн: (2014)
A participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil
-н: Romero, William
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Romero, William
Хэвлэсэн: (2013)
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
-н: Campos, Ana Carolina Corágem
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Campos, Ana Carolina Corágem
Хэвлэсэн: (2023)
Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
-н: Silva, Julia Bastos Duarte da
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Silva, Julia Bastos Duarte da
Хэвлэсэн: (2024)
Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva
-н: Kuhn, Camila Mabel
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Kuhn, Camila Mabel
Хэвлэсэн: (2018)
A devida diligência dos princípios orientadores para empresas e direitos humanos : um instrumento em favor do clima
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2023)
Violação dos direitos fundamentais por empresas transnacionais : teoria state action ou driwttwing
-н: Albergaria, Bruno
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Albergaria, Bruno
Хэвлэсэн: (2017)
O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
-н: Borges, Caio
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Borges, Caio
Хэвлэсэн: (2017)
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2021)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2024)
Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2023)
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
-н: Birck, Sheila
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Birck, Sheila
Хэвлэсэн: (2021)
La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
-н: Valle Calzada, Estrella del
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Valle Calzada, Estrella del
Хэвлэсэн: (2023)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
-н: Pereira, Denise de Castro
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pereira, Denise de Castro
Хэвлэсэн: (2017)
Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
-н: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Хэвлэсэн: (2008)
-н: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Хэвлэсэн: (2008)
Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
-н: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Хэвлэсэн: (2008)
-н: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Хэвлэсэн: (2008)
O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
-н: Roda, Alberto Rodrigues
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Roda, Alberto Rodrigues
Хэвлэсэн: (2019)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
-н: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Хэвлэсэн: (2018)
O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
-н: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Хэвлэсэн: (2020)
ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho
-н: Leardini, Flavia
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Leardini, Flavia
Хэвлэсэн: (2024)
Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
-н: Oliveira, Assis da Costa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Oliveira, Assis da Costa
Хэвлэсэн: (2016)
Práticas de orçamento de capital : um estudo com empresas de água e saneamento listadas na BM&FBovespa
-н: Silva, Tiago Lucimar da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Silva, Tiago Lucimar da
Хэвлэсэн: (2014)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
-н: Viana, Flávia Maria de Abreu
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Viana, Flávia Maria de Abreu
Хэвлэсэн: (2022)