Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Direito federal : revista da Ajufe Vol. 31, n. 97 (jan./jun. 2019), p. 217-231 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, brasil. Efeito estufa, brasil. Exploração florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134421 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2016)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
প্রকাশিত: (2016)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
অনুযায়ী: Moreira, João Batista Gomes
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Moreira, João Batista Gomes
প্রকাশিত: (2007)
Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2023)
Os contratos de concessões florestais
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
অনুযায়ী: Guerra, S. M-G
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Guerra, S. M-G
প্রকাশিত: (1996)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2012)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
অনুযায়ী: Reis Neto, Afonso Feitosa
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Reis Neto, Afonso Feitosa
প্রকাশিত: (2017)
Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
অনুযায়ী: Oliveira, Manoel Paulo de
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Oliveira, Manoel Paulo de
প্রকাশিত: (2010)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
অনুযায়ী: Barbosa, Rangel
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Barbosa, Rangel
প্রকাশিত: (2006)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
অনুযায়ী: Trennepohl, Natascha
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Trennepohl, Natascha
প্রকাশিত: (2025)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2020)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2015)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Rodrigues, Roberto Elias
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rodrigues, Roberto Elias
প্রকাশিত: (2014)
Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
অনুযায়ী: Nicolletti, Mariana Xavier
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Nicolletti, Mariana Xavier
প্রকাশিত: (2016)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2021)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2017)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
অনুযায়ী: Schmidt, Larissa
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Schmidt, Larissa
প্রকাশিত: (2009)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2001)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
অনুযায়ী: Sousa, Felipe Oliveira de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Sousa, Felipe Oliveira de
প্রকাশিত: (2024)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2019)
A pegada ambiental dos alimentos
অনুযায়ী: Pivetta, Marcos
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pivetta, Marcos
প্রকাশিত: (2022)
Anotações ao crime de poluição
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2003)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2023)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2023)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
অনুযায়ী: Marques, Benedito Ferreira
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Marques, Benedito Ferreira
প্রকাশিত: (2008)
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
অনুযায়ী: Pivetta, Luize Duarte
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Pivetta, Luize Duarte
প্রকাশিত: (2020)
Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
অনুযায়ী: Coelho, Mariana Carvalho Victor
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Coelho, Mariana Carvalho Victor
প্রকাশিত: (2019)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
অনুযায়ী: Bliacheris, Marcos Weiss
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Bliacheris, Marcos Weiss
প্রকাশিত: (2011)
Do desmatamento à poluição urbana
অনুযায়ী: Pierro, Bruno de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Pierro, Bruno de
প্রকাশিত: (2015)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2021)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
অনুযায়ী: Prisco, Alex Vasconcellos
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Prisco, Alex Vasconcellos
প্রকাশিত: (2012)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2000)
Emergência climática e crise ambiental no Brasil : uma perspectiva tangenciando o lawfare
অনুযায়ী: Mendonça, Francisco
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Mendonça, Francisco
প্রকাশিত: (2022)
O mundo ferve
অনুযায়ী: Pivetta, Marcos
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Pivetta, Marcos
প্রকাশিত: (2023)
O peso do aquecimento global
অনুযায়ী: Pivetta, Marcos
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pivetta, Marcos
প্রকাশিত: (2022)
Gestão das florestas públicas
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2006)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
অনুযায়ী: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
প্রকাশিত: (2016)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Freitas, Rafael Véras de
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Freitas, Rafael Véras de
প্রকাশিত: (2009)