Obálka

Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Pereira, Hiram Armênio Xavier
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Direito federal : revista da Ajufe Vol. 31, n. 97 (jan./jun. 2019), p. 217-231
Ano:	2019
Assuntos:	Degradação ambiental, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, brasil. Efeito estufa, brasil. Exploração florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134421
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2016)

Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
Autor: Moreira, João Batista Gomes
Vydáno: (2007)

A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
Autor: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Vydáno: (2016)

Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2023)

Os contratos de concessões florestais
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)

Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2012)

Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
Autor: Guerra, S. M-G
Vydáno: (1996)

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Autor: Barbosa, Rangel
Vydáno: (2006)

Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
Autor: Oliveira, Manoel Paulo de
Vydáno: (2010)

Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
Autor: Reis Neto, Afonso Feitosa
Vydáno: (2017)

REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
Autor: Trennepohl, Natascha
Vydáno: (2025)

Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2020)

A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2015)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2021)

A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2017)

Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Rodrigues, Roberto Elias
Vydáno: (2014)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2001)

Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
Autor: Nicolletti, Mariana Xavier
Vydáno: (2016)

"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
Autor: Sousa, Felipe Oliveira de
Vydáno: (2024)

O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
Autor: Schmidt, Larissa
Vydáno: (2009)

Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2019)

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
Autor: Marques, Benedito Ferreira
Vydáno: (2008)

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2023)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
Autor: Bliacheris, Marcos Weiss
Vydáno: (2011)

Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2023)

Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
Autor: Pivetta, Luize Duarte
Vydáno: (2020)

Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Vydáno: (2019)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2000)

Anotações ao crime de poluição
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2003)

Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
Autor: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Vydáno: (2016)

A pegada ambiental dos alimentos
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2022)

Do desmatamento à poluição urbana
Autor: Pierro, Bruno de
Vydáno: (2015)

Gestão das florestas públicas
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2006)

O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
Autor: Prisco, Alex Vasconcellos
Vydáno: (2012)

Considerações acerca do dano moral ambiental
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2015)

O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2021)

A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
Autor: Freitas, Rafael Véras de
Vydáno: (2009)

Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
Autor: El Khalili, Amyra
Vydáno: (2021)

Panorama da pecuária sustentável
Autor: Amaral, Gisele
Vydáno: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso