Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Pereira, Hiram Armênio Xavier |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Direito federal : revista da Ajufe Vol. 31, n. 97 (jan./jun. 2019), p. 217-231 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, brasil. Efeito estufa, brasil. Exploração florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134421 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2016)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
gan: Moreira, João Batista Gomes
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Moreira, João Batista Gomes
Cyhoeddwyd: (2007)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
gan: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Cyhoeddwyd: (2016)
Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2023)
Os contratos de concessões florestais
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2012)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
gan: Guerra, S. M-G
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Guerra, S. M-G
Cyhoeddwyd: (1996)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
gan: Barbosa, Rangel
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Barbosa, Rangel
Cyhoeddwyd: (2006)
Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
gan: Oliveira, Manoel Paulo de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Oliveira, Manoel Paulo de
Cyhoeddwyd: (2010)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
gan: Reis Neto, Afonso Feitosa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Reis Neto, Afonso Feitosa
Cyhoeddwyd: (2017)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
gan: Trennepohl, Natascha
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Trennepohl, Natascha
Cyhoeddwyd: (2025)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2020)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2015)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2021)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2017)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Rodrigues, Roberto Elias
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rodrigues, Roberto Elias
Cyhoeddwyd: (2014)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2001)
Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
gan: Nicolletti, Mariana Xavier
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Nicolletti, Mariana Xavier
Cyhoeddwyd: (2016)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
gan: Sousa, Felipe Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Sousa, Felipe Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2024)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
gan: Schmidt, Larissa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Schmidt, Larissa
Cyhoeddwyd: (2009)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2019)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
gan: Marques, Benedito Ferreira
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Marques, Benedito Ferreira
Cyhoeddwyd: (2008)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2023)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
gan: Bliacheris, Marcos Weiss
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Bliacheris, Marcos Weiss
Cyhoeddwyd: (2011)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2023)
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
gan: Pivetta, Luize Duarte
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Pivetta, Luize Duarte
Cyhoeddwyd: (2020)
Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
gan: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Cyhoeddwyd: (2019)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2000)
Anotações ao crime de poluição
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2003)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
gan: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Cyhoeddwyd: (2016)
A pegada ambiental dos alimentos
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2022)
Do desmatamento à poluição urbana
gan: Pierro, Bruno de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pierro, Bruno de
Cyhoeddwyd: (2015)
Gestão das florestas públicas
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2006)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
gan: Prisco, Alex Vasconcellos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Prisco, Alex Vasconcellos
Cyhoeddwyd: (2012)
Considerações acerca do dano moral ambiental
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2015)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2021)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
gan: Freitas, Rafael Véras de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Freitas, Rafael Véras de
Cyhoeddwyd: (2009)
Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
gan: El Khalili, Amyra
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: El Khalili, Amyra
Cyhoeddwyd: (2021)
Panorama da pecuária sustentável
gan: Amaral, Gisele
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Amaral, Gisele
Cyhoeddwyd: (2012)
Eitemau Tebyg
-
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2016) -
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
gan: Moreira, João Batista Gomes
Cyhoeddwyd: (2007) -
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
gan: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Cyhoeddwyd: (2016) -
Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2023) -
Os contratos de concessões florestais
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)