Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Pereira, Hiram Armênio Xavier |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Direito federal : revista da Ajufe Vol. 31, n. 97 (jan./jun. 2019), p. 217-231 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, brasil. Efeito estufa, brasil. Exploração florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134421 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
de réir: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Os contratos de concessões florestais
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
de réir: Guerra, S. M-G
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Guerra, S. M-G
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
de réir: Barbosa, Rangel
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Barbosa, Rangel
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
de réir: Oliveira, Manoel Paulo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Oliveira, Manoel Paulo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
de réir: Reis Neto, Afonso Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Reis Neto, Afonso Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
de réir: Trennepohl, Natascha
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Trennepohl, Natascha
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Rodrigues, Roberto Elias
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
de réir: Nicolletti, Mariana Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
de réir: Sousa, Felipe Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
de réir: Schmidt, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
de réir: Marques, Benedito Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Anotações ao crime de poluição
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A pegada ambiental dos alimentos
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Do desmatamento à poluição urbana
de réir: Pierro, Bruno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Gestão das florestas públicas
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
de réir: Prisco, Alex Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Considerações acerca do dano moral ambiental
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
de réir: Freitas, Rafael Véras de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
de réir: El Khalili, Amyra
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Panorama da pecuária sustentável
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