Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Direito federal : revista da Ajufe Vol. 31, n. 97 (jan./jun. 2019), p. 217-231 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, brasil. Efeito estufa, brasil. Exploração florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134421 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
מאת: Moreira, João Batista Gomes
יצא לאור: (2007)
מאת: Moreira, João Batista Gomes
יצא לאור: (2007)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
מאת: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
יצא לאור: (2016)
מאת: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
יצא לאור: (2016)
Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2023)
Os contratos de concessões florestais
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2012)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2012)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
מאת: Guerra, S. M-G
יצא לאור: (1996)
מאת: Guerra, S. M-G
יצא לאור: (1996)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
מאת: Barbosa, Rangel
יצא לאור: (2006)
מאת: Barbosa, Rangel
יצא לאור: (2006)
Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
מאת: Oliveira, Manoel Paulo de
יצא לאור: (2010)
מאת: Oliveira, Manoel Paulo de
יצא לאור: (2010)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
מאת: Reis Neto, Afonso Feitosa
יצא לאור: (2017)
מאת: Reis Neto, Afonso Feitosa
יצא לאור: (2017)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
מאת: Trennepohl, Natascha
יצא לאור: (2025)
מאת: Trennepohl, Natascha
יצא לאור: (2025)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2020)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2020)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2015)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2015)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2021)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2017)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2017)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Rodrigues, Roberto Elias
יצא לאור: (2014)
מאת: Rodrigues, Roberto Elias
יצא לאור: (2014)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2001)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2001)
Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
מאת: Nicolletti, Mariana Xavier
יצא לאור: (2016)
מאת: Nicolletti, Mariana Xavier
יצא לאור: (2016)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
מאת: Sousa, Felipe Oliveira de
יצא לאור: (2024)
מאת: Sousa, Felipe Oliveira de
יצא לאור: (2024)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
מאת: Schmidt, Larissa
יצא לאור: (2009)
מאת: Schmidt, Larissa
יצא לאור: (2009)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2019)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2019)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
מאת: Marques, Benedito Ferreira
יצא לאור: (2008)
מאת: Marques, Benedito Ferreira
יצא לאור: (2008)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2023)
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2023)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2011)
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2011)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2023)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2023)
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2020)
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2020)
Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2019)
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2019)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2000)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2000)
Anotações ao crime de poluição
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2003)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2003)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
מאת: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
יצא לאור: (2016)
מאת: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
יצא לאור: (2016)
A pegada ambiental dos alimentos
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2022)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2022)
Do desmatamento à poluição urbana
מאת: Pierro, Bruno de
יצא לאור: (2015)
מאת: Pierro, Bruno de
יצא לאור: (2015)
Gestão das florestas públicas
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
מאת: Prisco, Alex Vasconcellos
יצא לאור: (2012)
מאת: Prisco, Alex Vasconcellos
יצא לאור: (2012)
Considerações acerca do dano moral ambiental
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2015)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2015)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2021)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2021)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
מאת: Freitas, Rafael Véras de
יצא לאור: (2009)
מאת: Freitas, Rafael Véras de
יצא לאור: (2009)
Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2021)
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2021)
Panorama da pecuária sustentável
מאת: Amaral, Gisele
יצא לאור: (2012)
מאת: Amaral, Gisele
יצא לאור: (2012)