Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Direito federal : revista da Ajufe Vol. 31, n. 97 (jan./jun. 2019), p. 217-231 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, brasil. Efeito estufa, brasil. Exploração florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134421 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2016)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
द्वारा: Moreira, João Batista Gomes
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Moreira, João Batista Gomes
प्रकाशित: (2007)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
प्रकाशित: (2016)
Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2023)
Os contratos de concessões florestais
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2006)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2012)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
द्वारा: Guerra, S. M-G
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Guerra, S. M-G
प्रकाशित: (1996)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
द्वारा: Barbosa, Rangel
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Barbosa, Rangel
प्रकाशित: (2006)
Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
द्वारा: Oliveira, Manoel Paulo de
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Oliveira, Manoel Paulo de
प्रकाशित: (2010)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
द्वारा: Reis Neto, Afonso Feitosa
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Reis Neto, Afonso Feitosa
प्रकाशित: (2017)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
द्वारा: Trennepohl, Natascha
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Trennepohl, Natascha
प्रकाशित: (2025)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2020)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2015)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
द्वारा: Santos, Daniele Galvão de Sousa
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Santos, Daniele Galvão de Sousa
प्रकाशित: (2021)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2017)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Rodrigues, Roberto Elias
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Rodrigues, Roberto Elias
प्रकाशित: (2014)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2001)
Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
द्वारा: Nicolletti, Mariana Xavier
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Nicolletti, Mariana Xavier
प्रकाशित: (2016)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
द्वारा: Sousa, Felipe Oliveira de
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Sousa, Felipe Oliveira de
प्रकाशित: (2024)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
द्वारा: Schmidt, Larissa
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Schmidt, Larissa
प्रकाशित: (2009)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
द्वारा: Ayala, Patryck de Araújo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Ayala, Patryck de Araújo
प्रकाशित: (2019)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
द्वारा: Marques, Benedito Ferreira
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Marques, Benedito Ferreira
प्रकाशित: (2008)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
द्वारा: Soares, Inês Virgínia Prado
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Soares, Inês Virgínia Prado
प्रकाशित: (2023)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
द्वारा: Bliacheris, Marcos Weiss
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Bliacheris, Marcos Weiss
प्रकाशित: (2011)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
द्वारा: Kokke, Marcelo
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Kokke, Marcelo
प्रकाशित: (2023)
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
द्वारा: Pivetta, Luize Duarte
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Pivetta, Luize Duarte
प्रकाशित: (2020)
Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
द्वारा: Coelho, Mariana Carvalho Victor
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Coelho, Mariana Carvalho Victor
प्रकाशित: (2019)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2000)
Anotações ao crime de poluição
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2003)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
द्वारा: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
प्रकाशित: (2016)
A pegada ambiental dos alimentos
द्वारा: Pivetta, Marcos
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Pivetta, Marcos
प्रकाशित: (2022)
Do desmatamento à poluição urbana
द्वारा: Pierro, Bruno de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Pierro, Bruno de
प्रकाशित: (2015)
Gestão das florestas públicas
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2006)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
द्वारा: Prisco, Alex Vasconcellos
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Prisco, Alex Vasconcellos
प्रकाशित: (2012)
Considerações acerca do dano moral ambiental
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2015)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2021)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Freitas, Rafael Véras de
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Freitas, Rafael Véras de
प्रकाशित: (2009)
Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
द्वारा: El Khalili, Amyra
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: El Khalili, Amyra
प्रकाशित: (2021)
Panorama da pecuária sustentável
द्वारा: Amaral, Gisele
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Amaral, Gisele
प्रकाशित: (2012)