Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
Salvato in:
| Autore principale: | Pereira, Hiram Armênio Xavier |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Direito federal : revista da Ajufe Vol. 31, n. 97 (jan./jun. 2019), p. 217-231 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, brasil. Efeito estufa, brasil. Exploração florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134421 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2016)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2016)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
di: Moreira, João Batista Gomes
Pubblicazione: (2007)
di: Moreira, João Batista Gomes
Pubblicazione: (2007)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
di: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Pubblicazione: (2016)
di: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Pubblicazione: (2016)
Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2023)
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2023)
Os contratos de concessões florestais
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2006)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2006)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2012)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2012)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
di: Guerra, S. M-G
Pubblicazione: (1996)
di: Guerra, S. M-G
Pubblicazione: (1996)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
di: Barbosa, Rangel
Pubblicazione: (2006)
di: Barbosa, Rangel
Pubblicazione: (2006)
Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
di: Oliveira, Manoel Paulo de
Pubblicazione: (2010)
di: Oliveira, Manoel Paulo de
Pubblicazione: (2010)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
di: Reis Neto, Afonso Feitosa
Pubblicazione: (2017)
di: Reis Neto, Afonso Feitosa
Pubblicazione: (2017)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
di: Trennepohl, Natascha
Pubblicazione: (2025)
di: Trennepohl, Natascha
Pubblicazione: (2025)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2017)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2017)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
di: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Pubblicazione: (2020)
di: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Pubblicazione: (2020)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2015)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2015)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2021)
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2021)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2017)
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2017)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
di: Rodrigues, Roberto Elias
Pubblicazione: (2014)
di: Rodrigues, Roberto Elias
Pubblicazione: (2014)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2001)
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2001)
Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
di: Nicolletti, Mariana Xavier
Pubblicazione: (2016)
di: Nicolletti, Mariana Xavier
Pubblicazione: (2016)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
di: Sousa, Felipe Oliveira de
Pubblicazione: (2024)
di: Sousa, Felipe Oliveira de
Pubblicazione: (2024)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
di: Schmidt, Larissa
Pubblicazione: (2009)
di: Schmidt, Larissa
Pubblicazione: (2009)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2019)
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2019)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
di: Marques, Benedito Ferreira
Pubblicazione: (2008)
di: Marques, Benedito Ferreira
Pubblicazione: (2008)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2023)
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2023)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
di: Bliacheris, Marcos Weiss
Pubblicazione: (2011)
di: Bliacheris, Marcos Weiss
Pubblicazione: (2011)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2023)
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2023)
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
di: Pivetta, Luize Duarte
Pubblicazione: (2020)
di: Pivetta, Luize Duarte
Pubblicazione: (2020)
Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
di: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Pubblicazione: (2019)
di: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Pubblicazione: (2019)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2000)
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2000)
Anotações ao crime de poluição
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2003)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2003)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
di: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Pubblicazione: (2016)
di: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Pubblicazione: (2016)
A pegada ambiental dos alimentos
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2022)
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2022)
Do desmatamento à poluição urbana
di: Pierro, Bruno de
Pubblicazione: (2015)
di: Pierro, Bruno de
Pubblicazione: (2015)
Gestão das florestas públicas
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2006)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2006)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
di: Prisco, Alex Vasconcellos
Pubblicazione: (2012)
di: Prisco, Alex Vasconcellos
Pubblicazione: (2012)
Considerações acerca do dano moral ambiental
di: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Pubblicazione: (2015)
di: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Pubblicazione: (2015)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2021)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2021)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
di: Freitas, Rafael Véras de
Pubblicazione: (2009)
di: Freitas, Rafael Véras de
Pubblicazione: (2009)
Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
di: El Khalili, Amyra
Pubblicazione: (2021)
di: El Khalili, Amyra
Pubblicazione: (2021)
Panorama da pecuária sustentável
di: Amaral, Gisele
Pubblicazione: (2012)
di: Amaral, Gisele
Pubblicazione: (2012)
Documenti analoghi
-
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2016) -
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
di: Moreira, João Batista Gomes
Pubblicazione: (2007) -
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
di: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Pubblicazione: (2016) -
Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
di: Silva, Alexandre Fernandes
Pubblicazione: (2023) -
Os contratos de concessões florestais
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2006)