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Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Pereira, Hiram Armênio Xavier
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Direito federal : revista da Ajufe Vol. 31, n. 97 (jan./jun. 2019), p. 217-231
Ano:	2019
Assuntos:	Degradação ambiental, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, brasil. Efeito estufa, brasil. Exploração florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134421
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2016)

Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2007)

A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
mā: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
I whakaputaina: (2016)

Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2023)

Os contratos de concessões florestais
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)

Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2012)

Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
mā: Guerra, S. M-G
I whakaputaina: (1996)

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
mā: Barbosa, Rangel
I whakaputaina: (2006)

Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
mā: Oliveira, Manoel Paulo de
I whakaputaina: (2010)

Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
mā: Reis Neto, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2017)

REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
mā: Trennepohl, Natascha
I whakaputaina: (2025)

Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2020)

A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2015)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2021)

A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2017)

Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Rodrigues, Roberto Elias
I whakaputaina: (2014)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2001)

Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
mā: Nicolletti, Mariana Xavier
I whakaputaina: (2016)

"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
mā: Sousa, Felipe Oliveira de
I whakaputaina: (2024)

O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
mā: Schmidt, Larissa
I whakaputaina: (2009)

Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2019)

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
mā: Marques, Benedito Ferreira
I whakaputaina: (2008)

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2023)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
mā: Bliacheris, Marcos Weiss
I whakaputaina: (2011)

Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2023)

Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
mā: Pivetta, Luize Duarte
I whakaputaina: (2020)

Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2019)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2000)

Anotações ao crime de poluição
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2003)

Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2016)

A pegada ambiental dos alimentos
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2022)

Do desmatamento à poluição urbana
mā: Pierro, Bruno de
I whakaputaina: (2015)

Gestão das florestas públicas
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2006)

O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
mā: Prisco, Alex Vasconcellos
I whakaputaina: (2012)

Considerações acerca do dano moral ambiental
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2015)

O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2021)

A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
mā: Freitas, Rafael Véras de
I whakaputaina: (2009)

Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2021)

Panorama da pecuária sustentável
mā: Amaral, Gisele
I whakaputaina: (2012)

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