Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Direito federal : revista da Ajufe Vol. 31, n. 97 (jan./jun. 2019), p. 217-231 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, brasil. Efeito estufa, brasil. Exploração florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134421 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2016)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2016)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
door: Moreira, João Batista Gomes
Gepubliceerd in: (2007)
door: Moreira, João Batista Gomes
Gepubliceerd in: (2007)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
door: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Gepubliceerd in: (2016)
Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2023)
Os contratos de concessões florestais
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2012)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2012)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
door: Guerra, S. M-G
Gepubliceerd in: (1996)
door: Guerra, S. M-G
Gepubliceerd in: (1996)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
door: Barbosa, Rangel
Gepubliceerd in: (2006)
door: Barbosa, Rangel
Gepubliceerd in: (2006)
Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
door: Oliveira, Manoel Paulo de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Oliveira, Manoel Paulo de
Gepubliceerd in: (2010)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
door: Reis Neto, Afonso Feitosa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Reis Neto, Afonso Feitosa
Gepubliceerd in: (2017)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
door: Trennepohl, Natascha
Gepubliceerd in: (2025)
door: Trennepohl, Natascha
Gepubliceerd in: (2025)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2020)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2015)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2015)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2021)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2017)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
door: Rodrigues, Roberto Elias
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rodrigues, Roberto Elias
Gepubliceerd in: (2014)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2001)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2001)
Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
door: Nicolletti, Mariana Xavier
Gepubliceerd in: (2016)
door: Nicolletti, Mariana Xavier
Gepubliceerd in: (2016)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
door: Sousa, Felipe Oliveira de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Sousa, Felipe Oliveira de
Gepubliceerd in: (2024)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
door: Schmidt, Larissa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Schmidt, Larissa
Gepubliceerd in: (2009)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2019)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
door: Marques, Benedito Ferreira
Gepubliceerd in: (2008)
door: Marques, Benedito Ferreira
Gepubliceerd in: (2008)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2023)
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2023)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
door: Bliacheris, Marcos Weiss
Gepubliceerd in: (2011)
door: Bliacheris, Marcos Weiss
Gepubliceerd in: (2011)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2023)
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
door: Pivetta, Luize Duarte
Gepubliceerd in: (2020)
door: Pivetta, Luize Duarte
Gepubliceerd in: (2020)
Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2019)
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2019)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2000)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2000)
Anotações ao crime de poluição
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2003)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2003)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
door: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Gepubliceerd in: (2016)
door: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Gepubliceerd in: (2016)
A pegada ambiental dos alimentos
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
Do desmatamento à poluição urbana
door: Pierro, Bruno de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pierro, Bruno de
Gepubliceerd in: (2015)
Gestão das florestas públicas
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2006)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2006)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
door: Prisco, Alex Vasconcellos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Prisco, Alex Vasconcellos
Gepubliceerd in: (2012)
Considerações acerca do dano moral ambiental
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2015)
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2015)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2021)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2021)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
door: Freitas, Rafael Véras de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Freitas, Rafael Véras de
Gepubliceerd in: (2009)
Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2021)
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2021)
Panorama da pecuária sustentável
door: Amaral, Gisele
Gepubliceerd in: (2012)
door: Amaral, Gisele
Gepubliceerd in: (2012)