Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Direito federal : revista da Ajufe Vol. 31, n. 97 (jan./jun. 2019), p. 217-231 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, brasil. Efeito estufa, brasil. Exploração florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134421 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2016)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2016)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
по: Moreira, João Batista Gomes
Опубликовано: (2007)
по: Moreira, João Batista Gomes
Опубликовано: (2007)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
по: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Опубликовано: (2016)
по: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Опубликовано: (2016)
Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2023)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2023)
Os contratos de concessões florestais
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2012)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2012)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
по: Guerra, S. M-G
Опубликовано: (1996)
по: Guerra, S. M-G
Опубликовано: (1996)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
по: Barbosa, Rangel
Опубликовано: (2006)
по: Barbosa, Rangel
Опубликовано: (2006)
Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
по: Oliveira, Manoel Paulo de
Опубликовано: (2010)
по: Oliveira, Manoel Paulo de
Опубликовано: (2010)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
по: Reis Neto, Afonso Feitosa
Опубликовано: (2017)
по: Reis Neto, Afonso Feitosa
Опубликовано: (2017)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
по: Trennepohl, Natascha
Опубликовано: (2025)
по: Trennepohl, Natascha
Опубликовано: (2025)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2017)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2017)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2020)
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2020)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2015)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2015)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2021)
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2021)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2017)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2017)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
по: Rodrigues, Roberto Elias
Опубликовано: (2014)
по: Rodrigues, Roberto Elias
Опубликовано: (2014)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2001)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2001)
Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
по: Nicolletti, Mariana Xavier
Опубликовано: (2016)
по: Nicolletti, Mariana Xavier
Опубликовано: (2016)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
по: Sousa, Felipe Oliveira de
Опубликовано: (2024)
по: Sousa, Felipe Oliveira de
Опубликовано: (2024)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
по: Schmidt, Larissa
Опубликовано: (2009)
по: Schmidt, Larissa
Опубликовано: (2009)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2019)
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2019)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
по: Marques, Benedito Ferreira
Опубликовано: (2008)
по: Marques, Benedito Ferreira
Опубликовано: (2008)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2023)
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2023)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
по: Bliacheris, Marcos Weiss
Опубликовано: (2011)
по: Bliacheris, Marcos Weiss
Опубликовано: (2011)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2023)
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2023)
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
по: Pivetta, Luize Duarte
Опубликовано: (2020)
по: Pivetta, Luize Duarte
Опубликовано: (2020)
Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
по: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубликовано: (2019)
по: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубликовано: (2019)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2000)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2000)
Anotações ao crime de poluição
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2003)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2003)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
по: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Опубликовано: (2016)
по: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Опубликовано: (2016)
A pegada ambiental dos alimentos
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2022)
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2022)
Do desmatamento à poluição urbana
по: Pierro, Bruno de
Опубликовано: (2015)
по: Pierro, Bruno de
Опубликовано: (2015)
Gestão das florestas públicas
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2006)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2006)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
по: Prisco, Alex Vasconcellos
Опубликовано: (2012)
по: Prisco, Alex Vasconcellos
Опубликовано: (2012)
Considerações acerca do dano moral ambiental
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2015)
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2015)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2021)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2021)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
по: Freitas, Rafael Véras de
Опубликовано: (2009)
по: Freitas, Rafael Véras de
Опубликовано: (2009)
Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
по: El Khalili, Amyra
Опубликовано: (2021)
по: El Khalili, Amyra
Опубликовано: (2021)
Panorama da pecuária sustentável
по: Amaral, Gisele
Опубликовано: (2012)
по: Amaral, Gisele
Опубликовано: (2012)