Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Pereira, Hiram Armênio Xavier |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Direito federal : revista da Ajufe Vol. 31, n. 97 (jan./jun. 2019), p. 217-231 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, brasil. Efeito estufa, brasil. Exploração florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134421 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2016)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
Dahkki: Moreira, João Batista Gomes
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Moreira, João Batista Gomes
Almmustuhtton: (2007)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Almmustuhtton: (2016)
Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2023)
Os contratos de concessões florestais
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2006)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2012)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
Dahkki: Guerra, S. M-G
Almmustuhtton: (1996)
Dahkki: Guerra, S. M-G
Almmustuhtton: (1996)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Dahkki: Barbosa, Rangel
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Barbosa, Rangel
Almmustuhtton: (2006)
Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
Dahkki: Oliveira, Manoel Paulo de
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Oliveira, Manoel Paulo de
Almmustuhtton: (2010)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
Dahkki: Reis Neto, Afonso Feitosa
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Reis Neto, Afonso Feitosa
Almmustuhtton: (2017)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
Dahkki: Trennepohl, Natascha
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Trennepohl, Natascha
Almmustuhtton: (2025)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2017)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2020)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2015)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2021)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2017)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Rodrigues, Roberto Elias
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Rodrigues, Roberto Elias
Almmustuhtton: (2014)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2001)
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2001)
Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
Dahkki: Nicolletti, Mariana Xavier
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Nicolletti, Mariana Xavier
Almmustuhtton: (2016)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
Dahkki: Sousa, Felipe Oliveira de
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Sousa, Felipe Oliveira de
Almmustuhtton: (2024)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
Dahkki: Schmidt, Larissa
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Schmidt, Larissa
Almmustuhtton: (2009)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2019)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
Dahkki: Marques, Benedito Ferreira
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Marques, Benedito Ferreira
Almmustuhtton: (2008)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
Dahkki: Soares, Inês Virgínia Prado
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Soares, Inês Virgínia Prado
Almmustuhtton: (2023)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
Dahkki: Bliacheris, Marcos Weiss
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Bliacheris, Marcos Weiss
Almmustuhtton: (2011)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
Dahkki: Kokke, Marcelo
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Kokke, Marcelo
Almmustuhtton: (2023)
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2020)
Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
Dahkki: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Almmustuhtton: (2019)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2000)
Anotações ao crime de poluição
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2003)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
Dahkki: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Almmustuhtton: (2016)
A pegada ambiental dos alimentos
Dahkki: Pivetta, Marcos
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Pivetta, Marcos
Almmustuhtton: (2022)
Do desmatamento à poluição urbana
Dahkki: Pierro, Bruno de
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Pierro, Bruno de
Almmustuhtton: (2015)
Gestão das florestas públicas
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2006)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
Dahkki: Prisco, Alex Vasconcellos
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Prisco, Alex Vasconcellos
Almmustuhtton: (2012)
Considerações acerca do dano moral ambiental
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2015)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2021)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Freitas, Rafael Véras de
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Freitas, Rafael Véras de
Almmustuhtton: (2009)
Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
Dahkki: El Khalili, Amyra
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: El Khalili, Amyra
Almmustuhtton: (2021)
Panorama da pecuária sustentável
Dahkki: Amaral, Gisele
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Amaral, Gisele
Almmustuhtton: (2012)
Geahča maid
-
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2016) -
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
Dahkki: Moreira, João Batista Gomes
Almmustuhtton: (2007) -
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Almmustuhtton: (2016) -
Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2023) -
Os contratos de concessões florestais
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2006)