STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 107 (jul./set. 2022), p. 359-373 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, jurisprudência, brasil. Princípio da proporcionalidade, jurisprudência, brasil. Princípio da razoabilidade, jurisprudência, brasil. Responsabilidade ambiental, aspectos constitucionais, jurisprudência, brasil. Unidade de conservação, jurisprudência, brasil. Compensação ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168595 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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| author | Coelho, Mariana Carvalho Victor |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2022 |
| publisher | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 107 (jul./set. 2022), p. 359-373 |
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STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
Coelho, Mariana Carvalho Victor
Impacto ambiental, jurisprudência, Brasil.
Princípio da proporcionalidade, jurisprudência, Brasil.
Princípio da razoabilidade, jurisprudência, Brasil.
Responsabilidade ambiental, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil.
Unidade de conservação, jurisprudência, Brasil.
Compensação ambiental, jurisprudência, Brasil.
Artigo de Revista
2022
Português
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Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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