O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
Saved in:
| Main Author: | Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito civil e processual civil Vol. 18, n. 108 (maio/jun. 2022), p. 105-120 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos jurídicos, brasil. Negócio jurídico processual, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Renúncia (direito civil), brasil. Resolução de conflitos, brasil. Contrato agrário, brasil. |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55066 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Similar Items
A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
by: Ana Flávia França Faria
Published: (2021)
by: Ana Flávia França Faria
Published: (2021)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
by: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Published: (2017)
by: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Published: (2017)
A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
by: Martínez, Sérgio Rodrigo
Published: (2015)
by: Martínez, Sérgio Rodrigo
Published: (2015)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
by: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Published: (2011)
by: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Published: (2011)
Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
by: Buranello, Renato Macedo
Published: (2014)
by: Buranello, Renato Macedo
Published: (2014)
Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
by: Ribeiro Júnior, José Alves
Published: (2020)
by: Ribeiro Júnior, José Alves
Published: (2020)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
by: Pereira, Lutero de Paiva
Published: (2016)
by: Pereira, Lutero de Paiva
Published: (2016)
Direito fundamental à educação, extrafiscalidade e federalismo de cooperação : "ICMS educacional" baseado em investimento municipal
by: Mascarenhas, Caio Gama
Published: (2018)
by: Mascarenhas, Caio Gama
Published: (2018)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
by: Araújo, Clarice von Oertzen de
Published: (2023)
by: Araújo, Clarice von Oertzen de
Published: (2023)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2021)
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2021)
As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
by: Scaquetti, Sonia Cristina
Published: (2014)
by: Scaquetti, Sonia Cristina
Published: (2014)
GEO-5 para o setor de negócios : impactos de um meio ambiente em mudança sobre o setor corporativo
by: Grossman, Dave
Published: (2013)
by: Grossman, Dave
Published: (2013)
A implementação da sustentabilidade nos negócios jurídicos: um estudo sobre as cooperativas de materiais recicláveis em Londrina
by: Matsui, Viviana Samara Yoko
Published: (2024)
by: Matsui, Viviana Samara Yoko
Published: (2024)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
by: Diniz, Gustavo Saad
Published: (2019)
by: Diniz, Gustavo Saad
Published: (2019)
Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
by: Margraf, Alencar Frederico
Published: (2025)
by: Margraf, Alencar Frederico
Published: (2025)
Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
by: Mariano, Silvana
Published: (2022)
by: Mariano, Silvana
Published: (2022)
Sustentabilidade e geração de valores nas empresas : uma análise à luz dos princípios constitucionais
by: Gonçalves, Patrícia Graziela
Published: (2019)
by: Gonçalves, Patrícia Graziela
Published: (2019)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
by: Rudiniki Neto, Rogério
Published: (2025)
by: Rudiniki Neto, Rogério
Published: (2025)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2018)
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2018)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
by: Sena, Beatriz Veríssimo
Published: (2012)
by: Sena, Beatriz Veríssimo
Published: (2012)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
by: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Published: (2022)
by: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Published: (2022)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
by: Soares, Marcelo Negri
Published: (2020)
by: Soares, Marcelo Negri
Published: (2020)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
by: Barroso, Saulo Furtado
Published: (2023)
by: Barroso, Saulo Furtado
Published: (2023)
Reflexões sobre a renúncia ao modelo antropocêntrico e suas consequências
by: Niencheski, Luísa Zuardi
Published: (2013)
by: Niencheski, Luísa Zuardi
Published: (2013)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
by: Rolim, Neide Duarte
Published: (2014)
by: Rolim, Neide Duarte
Published: (2014)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
by: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Published: (2007)
by: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Published: (2007)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2024)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2024)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
by: Krepsky, Giselle Marie
Published: (2022)
by: Krepsky, Giselle Marie
Published: (2022)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
by: Pinto, Nelson Luiz
Published: (2020)
by: Pinto, Nelson Luiz
Published: (2020)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
by: Polizello, Rony Carlos Esposto
Published: (2011)
by: Polizello, Rony Carlos Esposto
Published: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
by: Lecey, Eládio
Published: (2004)
by: Lecey, Eládio
Published: (2004)
A capacidade processual dos animais
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2021)
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2021)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
by: Pires, Eleny Pereira
Published: (2021)
by: Pires, Eleny Pereira
Published: (2021)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
by: Guedes, Jefferson Carús
Published: (2006)
by: Guedes, Jefferson Carús
Published: (2006)
A conciliação aplicada pela administração pública federal : uma análise do Decreto 9.760/2019
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2021)
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2021)
Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
by: Ramos, José Maria
Published: (2022)
by: Ramos, José Maria
Published: (2022)
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
by: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Published: (2010)
by: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Published: (2010)
A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para ações concretas de proteção ambiental
by: Caldas, Aline Cirilo
Published: (2022)
by: Caldas, Aline Cirilo
Published: (2022)
Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
by: Vieira, Karina de Vasconcelos
Published: (2010)
by: Vieira, Karina de Vasconcelos
Published: (2010)
Similar Items
-
A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
by: Ana Flávia França Faria
Published: (2021) -
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017) -
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
by: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Published: (2017) -
A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
by: Martínez, Sérgio Rodrigo
Published: (2015) -
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
by: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Published: (2011)