O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito civil e processual civil Vol. 18, n. 108 (maio/jun. 2022), p. 105-120 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos jurídicos, brasil. Negócio jurídico processual, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Renúncia (direito civil), brasil. Resolução de conflitos, brasil. Contrato agrário, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55066 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
-н: Ana Flávia França Faria
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Ana Flávia França Faria
Хэвлэсэн: (2021)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2017)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
-н: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Хэвлэсэн: (2017)
A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
-н: Martínez, Sérgio Rodrigo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Martínez, Sérgio Rodrigo
Хэвлэсэн: (2015)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
-н: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Хэвлэсэн: (2011)
Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
-н: Buranello, Renato Macedo
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
-н: Ribeiro Júnior, José Alves
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
-н: Pereira, Lutero de Paiva
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Direito fundamental à educação, extrafiscalidade e federalismo de cooperação : "ICMS educacional" baseado em investimento municipal
-н: Mascarenhas, Caio Gama
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Mascarenhas, Caio Gama
Хэвлэсэн: (2018)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
-н: Araújo, Clarice von Oertzen de
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
-н: Scaquetti, Sonia Cristina
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
GEO-5 para o setor de negócios : impactos de um meio ambiente em mudança sobre o setor corporativo
-н: Grossman, Dave
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A implementação da sustentabilidade nos negócios jurídicos: um estudo sobre as cooperativas de materiais recicláveis em Londrina
-н: Matsui, Viviana Samara Yoko
Хэвлэсэн: (2024)
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Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
-н: Diniz, Gustavo Saad
Хэвлэсэн: (2019)
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Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2025)
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Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
-н: Mariano, Silvana
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Sustentabilidade e geração de valores nas empresas : uma análise à luz dos princípios constitucionais
-н: Gonçalves, Patrícia Graziela
Хэвлэсэн: (2019)
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Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
-н: Rudiniki Neto, Rogério
Хэвлэсэн: (2025)
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Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2018)
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Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
-н: Sena, Beatriz Veríssimo
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Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
-н: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Хэвлэсэн: (2022)
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Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
-н: Soares, Marcelo Negri
Хэвлэсэн: (2020)
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A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
-н: Barroso, Saulo Furtado
Хэвлэсэн: (2023)
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Reflexões sobre a renúncia ao modelo antropocêntrico e suas consequências
-н: Niencheski, Luísa Zuardi
Хэвлэсэн: (2013)
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Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
-н: Rolim, Neide Duarte
Хэвлэсэн: (2014)
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O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
-н: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Хэвлэсэн: (2007)
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Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
-н: Carvalho, Délton Winter de
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Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
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Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
-н: Pinto, Nelson Luiz
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
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Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
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A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para ações concretas de proteção ambiental
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Хэвлэсэн: (2022)
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Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
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Хэвлэсэн: (2010)
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