O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito civil e processual civil Vol. 18, n. 108 (maio/jun. 2022), p. 105-120 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos jurídicos, brasil. Negócio jurídico processual, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Renúncia (direito civil), brasil. Resolução de conflitos, brasil. Contrato agrário, brasil. |
| Online toegang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55066 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Gelijkaardige items
A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
door: Ana Flávia França Faria
Gepubliceerd in: (2021)
door: Ana Flávia França Faria
Gepubliceerd in: (2021)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2017)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2017)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
door: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Gepubliceerd in: (2017)
A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
door: Martínez, Sérgio Rodrigo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Martínez, Sérgio Rodrigo
Gepubliceerd in: (2015)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
door: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Gepubliceerd in: (2011)
door: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Gepubliceerd in: (2011)
Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
door: Buranello, Renato Macedo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Buranello, Renato Macedo
Gepubliceerd in: (2014)
Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
door: Ribeiro Júnior, José Alves
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ribeiro Júnior, José Alves
Gepubliceerd in: (2020)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
door: Pereira, Lutero de Paiva
Gepubliceerd in: (2016)
door: Pereira, Lutero de Paiva
Gepubliceerd in: (2016)
Direito fundamental à educação, extrafiscalidade e federalismo de cooperação : "ICMS educacional" baseado em investimento municipal
door: Mascarenhas, Caio Gama
Gepubliceerd in: (2018)
door: Mascarenhas, Caio Gama
Gepubliceerd in: (2018)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
door: Araújo, Clarice von Oertzen de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Araújo, Clarice von Oertzen de
Gepubliceerd in: (2023)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2021)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2021)
As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
door: Scaquetti, Sonia Cristina
Gepubliceerd in: (2014)
door: Scaquetti, Sonia Cristina
Gepubliceerd in: (2014)
GEO-5 para o setor de negócios : impactos de um meio ambiente em mudança sobre o setor corporativo
door: Grossman, Dave
Gepubliceerd in: (2013)
door: Grossman, Dave
Gepubliceerd in: (2013)
A implementação da sustentabilidade nos negócios jurídicos: um estudo sobre as cooperativas de materiais recicláveis em Londrina
door: Matsui, Viviana Samara Yoko
Gepubliceerd in: (2024)
door: Matsui, Viviana Samara Yoko
Gepubliceerd in: (2024)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
door: Diniz, Gustavo Saad
Gepubliceerd in: (2019)
door: Diniz, Gustavo Saad
Gepubliceerd in: (2019)
Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
door: Margraf, Alencar Frederico
Gepubliceerd in: (2025)
door: Margraf, Alencar Frederico
Gepubliceerd in: (2025)
Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
door: Mariano, Silvana
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mariano, Silvana
Gepubliceerd in: (2022)
Sustentabilidade e geração de valores nas empresas : uma análise à luz dos princípios constitucionais
door: Gonçalves, Patrícia Graziela
Gepubliceerd in: (2019)
door: Gonçalves, Patrícia Graziela
Gepubliceerd in: (2019)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
door: Rudiniki Neto, Rogério
Gepubliceerd in: (2025)
door: Rudiniki Neto, Rogério
Gepubliceerd in: (2025)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2018)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
door: Sena, Beatriz Veríssimo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Sena, Beatriz Veríssimo
Gepubliceerd in: (2012)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
door: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Gepubliceerd in: (2022)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
door: Soares, Marcelo Negri
Gepubliceerd in: (2020)
door: Soares, Marcelo Negri
Gepubliceerd in: (2020)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
door: Barroso, Saulo Furtado
Gepubliceerd in: (2023)
door: Barroso, Saulo Furtado
Gepubliceerd in: (2023)
Reflexões sobre a renúncia ao modelo antropocêntrico e suas consequências
door: Niencheski, Luísa Zuardi
Gepubliceerd in: (2013)
door: Niencheski, Luísa Zuardi
Gepubliceerd in: (2013)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
door: Rolim, Neide Duarte
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rolim, Neide Duarte
Gepubliceerd in: (2014)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
door: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Gepubliceerd in: (2007)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2024)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
door: Krepsky, Giselle Marie
Gepubliceerd in: (2022)
door: Krepsky, Giselle Marie
Gepubliceerd in: (2022)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
door: Pinto, Nelson Luiz
Gepubliceerd in: (2020)
door: Pinto, Nelson Luiz
Gepubliceerd in: (2020)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
door: Polizello, Rony Carlos Esposto
Gepubliceerd in: (2011)
door: Polizello, Rony Carlos Esposto
Gepubliceerd in: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (2004)
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (2004)
A capacidade processual dos animais
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2021)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2021)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
door: Pires, Eleny Pereira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pires, Eleny Pereira
Gepubliceerd in: (2021)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
door: Guedes, Jefferson Carús
Gepubliceerd in: (2006)
door: Guedes, Jefferson Carús
Gepubliceerd in: (2006)
A conciliação aplicada pela administração pública federal : uma análise do Decreto 9.760/2019
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2021)
Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
door: Ramos, José Maria
Gepubliceerd in: (2022)
door: Ramos, José Maria
Gepubliceerd in: (2022)
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
door: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Gepubliceerd in: (2010)
door: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Gepubliceerd in: (2010)
A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para ações concretas de proteção ambiental
door: Caldas, Aline Cirilo
Gepubliceerd in: (2022)
door: Caldas, Aline Cirilo
Gepubliceerd in: (2022)
Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
door: Vieira, Karina de Vasconcelos
Gepubliceerd in: (2010)
door: Vieira, Karina de Vasconcelos
Gepubliceerd in: (2010)