Bearbmagovva

O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito civil e processual civil Vol. 18, n. 108 (maio/jun. 2022), p. 105-120
Ano:	2022
Assuntos:	Agronegócio, aspectos jurídicos, brasil. Negócio jurídico processual, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Renúncia (direito civil), brasil. Resolução de conflitos, brasil. Contrato agrário, brasil.
Liŋkkat:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55066
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Geahča maid

A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
Dahkki: Ana Flávia França Faria
Almmustuhtton: (2021)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2017)

Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
Dahkki: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Almmustuhtton: (2017)

A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
Dahkki: Martínez, Sérgio Rodrigo
Almmustuhtton: (2015)

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
Dahkki: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Almmustuhtton: (2011)

Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
Dahkki: Buranello, Renato Macedo
Almmustuhtton: (2014)

Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
Dahkki: Ribeiro Júnior, José Alves
Almmustuhtton: (2020)

Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
Dahkki: Pereira, Lutero de Paiva
Almmustuhtton: (2016)

Direito fundamental à educação, extrafiscalidade e federalismo de cooperação : "ICMS educacional" baseado em investimento municipal
Dahkki: Mascarenhas, Caio Gama
Almmustuhtton: (2018)

Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
Dahkki: Araújo, Clarice von Oertzen de
Almmustuhtton: (2023)

O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2021)

As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
Dahkki: Scaquetti, Sonia Cristina
Almmustuhtton: (2014)

GEO-5 para o setor de negócios : impactos de um meio ambiente em mudança sobre o setor corporativo
Dahkki: Grossman, Dave
Almmustuhtton: (2013)

A implementação da sustentabilidade nos negócios jurídicos: um estudo sobre as cooperativas de materiais recicláveis em Londrina
Dahkki: Matsui, Viviana Samara Yoko
Almmustuhtton: (2024)

Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
Dahkki: Diniz, Gustavo Saad
Almmustuhtton: (2019)

Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
Dahkki: Margraf, Alencar Frederico
Almmustuhtton: (2025)

Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
Dahkki: Mariano, Silvana
Almmustuhtton: (2022)

Sustentabilidade e geração de valores nas empresas : uma análise à luz dos princípios constitucionais
Dahkki: Gonçalves, Patrícia Graziela
Almmustuhtton: (2019)

Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
Dahkki: Rudiniki Neto, Rogério
Almmustuhtton: (2025)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2018)

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
Dahkki: Sena, Beatriz Veríssimo
Almmustuhtton: (2012)

Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
Dahkki: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Almmustuhtton: (2022)

Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
Dahkki: Soares, Marcelo Negri
Almmustuhtton: (2020)

A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
Dahkki: Barroso, Saulo Furtado
Almmustuhtton: (2023)

Reflexões sobre a renúncia ao modelo antropocêntrico e suas consequências
Dahkki: Niencheski, Luísa Zuardi
Almmustuhtton: (2013)

Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Dahkki: Rolim, Neide Duarte
Almmustuhtton: (2014)

O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
Dahkki: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Almmustuhtton: (2007)

Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2024)

Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
Dahkki: Krepsky, Giselle Marie
Almmustuhtton: (2022)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
Dahkki: Pinto, Nelson Luiz
Almmustuhtton: (2020)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Dahkki: Polizello, Rony Carlos Esposto
Almmustuhtton: (2011)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
Dahkki: Lecey, Eládio
Almmustuhtton: (2004)

A capacidade processual dos animais
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2021)

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
Dahkki: Pires, Eleny Pereira
Almmustuhtton: (2021)

Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
Dahkki: Guedes, Jefferson Carús
Almmustuhtton: (2006)

A conciliação aplicada pela administração pública federal : uma análise do Decreto 9.760/2019
Dahkki: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Almmustuhtton: (2021)

Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
Dahkki: Ramos, José Maria
Almmustuhtton: (2022)

Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
Dahkki: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Almmustuhtton: (2010)

A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para ações concretas de proteção ambiental
Dahkki: Caldas, Aline Cirilo
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Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
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Almmustuhtton: (2010)

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