Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 1, n. 1 (jan./mar. 2020), p. 101-116 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Defensivo agrícola, utilização, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Poluição, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade penal, jurisprudência, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53601 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Pureza, Diego Luiz Victório
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pureza, Diego Luiz Victório
প্রকাশিত: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
অনুযায়ী: Lecey, Eládio
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Lecey, Eládio
প্রকাশিত: (2004)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
অনুযায়ী: Jesus, Damásio E. de
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Jesus, Damásio E. de
প্রকাশিত: (2010)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
অনুযায়ী: Smanio, Gianpaolo Poggio
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Smanio, Gianpaolo Poggio
প্রকাশিত: (2005)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
অনুযায়ী: Gomes, Luiz Flávio
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Gomes, Luiz Flávio
প্রকাশিত: (2008)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
অনুযায়ী: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
প্রকাশিত: (2016)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2020)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
অনুযায়ী: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
প্রকাশিত: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2009)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
অনুযায়ী: Borges, Henrique
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Borges, Henrique
প্রকাশিত: (2021)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
অনুযায়ী: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
প্রকাশিত: (2025)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Pinheiro, Érika Monaísa
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Pinheiro, Érika Monaísa
প্রকাশিত: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
অনুযায়ী: Gomes, Gabriela Cristina Leite
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Gomes, Gabriela Cristina Leite
প্রকাশিত: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2013)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
অনুযায়ী: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
প্রকাশিত: (2014)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Fonseca, Luiz Vidal
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Fonseca, Luiz Vidal
প্রকাশিত: (2001)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
অনুযায়ী: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
প্রকাশিত: (2017)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
অনুযায়ী: Martins, Fernanda G. Galhego
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Martins, Fernanda G. Galhego
প্রকাশিত: (2021)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
অনুযায়ী: Machado, Marta Rodriguez de Assis
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Machado, Marta Rodriguez de Assis
প্রকাশিত: (2009)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
অনুযায়ী: Reis, Wanderlei José dos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Reis, Wanderlei José dos
প্রকাশিত: (2014)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
অনুযায়ী: Teotônio, Paulo José Freire
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Teotônio, Paulo José Freire
প্রকাশিত: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
অনুযায়ী: Silva, Damísio Mangueira da
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Silva, Damísio Mangueira da
প্রকাশিত: (2018)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2005)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
অনুযায়ী: Targanski, Caroline Andreska
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Targanski, Caroline Andreska
প্রকাশিত: (2016)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
অনুযায়ী: Saraiva, Renata Machado
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Saraiva, Renata Machado
প্রকাশিত: (2016)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
অনুযায়ী: Silva, Ivan Luís Marques da
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Silva, Ivan Luís Marques da
প্রকাশিত: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
অনুযায়ী: Costa, Rafael Santiago
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Costa, Rafael Santiago
প্রকাশিত: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
অনুযায়ী: Santos, Marcos André Couto
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Santos, Marcos André Couto
প্রকাশিত: (2001)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
অনুযায়ী: Moreira, Rômulo de Andrade
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Moreira, Rômulo de Andrade
প্রকাশিত: (2014)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
অনুযায়ী: Cascaes, Nicole
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Cascaes, Nicole
প্রকাশিত: (2013)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
অনুযায়ী: Feliciano, Guilherme Guimarães
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Feliciano, Guilherme Guimarães
প্রকাশিত: (2013)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
অনুযায়ী: Ramos, Samuel Ebel Braga
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Ramos, Samuel Ebel Braga
প্রকাশিত: (2022)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
অনুযায়ী: Sifuentes, Mônica
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Sifuentes, Mônica
প্রকাশিত: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (1995)
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (1995)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
অনুযায়ী: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
প্রকাশিত: (2004)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
অনুযায়ী: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
প্রকাশিত: (1998)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
অনুযায়ী: Costa, Rafael de Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Costa, Rafael de Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Barbosa, Erivaldo Moreira
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Barbosa, Erivaldo Moreira
প্রকাশিত: (2011)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
অনুযায়ী: Wunderlich, Alexandre
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Wunderlich, Alexandre
প্রকাশিত: (2015)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
অনুযায়ী: Lima, Lucas Azevedo de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Lima, Lucas Azevedo de
প্রকাশিত: (2015)