Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Souza, Artur de Brito Gueiros |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 1, n. 1 (jan./mar. 2020), p. 101-116 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Defensivo agrícola, utilização, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Poluição, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade penal, jurisprudência, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53601 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ähnliche Einträge
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
von: Pureza, Diego Luiz Victório
Veröffentlicht: (2017)
von: Pureza, Diego Luiz Victório
Veröffentlicht: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
von: Lecey, Eládio
Veröffentlicht: (2004)
von: Lecey, Eládio
Veröffentlicht: (2004)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
von: Jesus, Damásio E. de
Veröffentlicht: (2010)
von: Jesus, Damásio E. de
Veröffentlicht: (2010)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
von: Smanio, Gianpaolo Poggio
Veröffentlicht: (2005)
von: Smanio, Gianpaolo Poggio
Veröffentlicht: (2005)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
von: Gomes, Luiz Flávio
Veröffentlicht: (2008)
von: Gomes, Luiz Flávio
Veröffentlicht: (2008)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2016)
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2016)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2020)
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2020)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
von: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Veröffentlicht: (2019)
von: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Veröffentlicht: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2009)
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2009)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
von: Borges, Henrique
Veröffentlicht: (2021)
von: Borges, Henrique
Veröffentlicht: (2021)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
von: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Veröffentlicht: (2025)
von: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Veröffentlicht: (2025)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
von: Pinheiro, Érika Monaísa
Veröffentlicht: (2006)
von: Pinheiro, Érika Monaísa
Veröffentlicht: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
von: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Veröffentlicht: (2013)
von: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Veröffentlicht: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2013)
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2013)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
von: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Veröffentlicht: (2014)
von: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Veröffentlicht: (2014)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
von: Fonseca, Luiz Vidal
Veröffentlicht: (2001)
von: Fonseca, Luiz Vidal
Veröffentlicht: (2001)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2017)
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2017)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
von: Martins, Fernanda G. Galhego
Veröffentlicht: (2021)
von: Martins, Fernanda G. Galhego
Veröffentlicht: (2021)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
von: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Veröffentlicht: (2009)
von: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Veröffentlicht: (2009)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
von: Reis, Wanderlei José dos
Veröffentlicht: (2014)
von: Reis, Wanderlei José dos
Veröffentlicht: (2014)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
von: Teotônio, Paulo José Freire
Veröffentlicht: (2008)
von: Teotônio, Paulo José Freire
Veröffentlicht: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
von: Silva, Damísio Mangueira da
Veröffentlicht: (2018)
von: Silva, Damísio Mangueira da
Veröffentlicht: (2018)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2005)
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2005)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
von: Targanski, Caroline Andreska
Veröffentlicht: (2016)
von: Targanski, Caroline Andreska
Veröffentlicht: (2016)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
von: Saraiva, Renata Machado
Veröffentlicht: (2016)
von: Saraiva, Renata Machado
Veröffentlicht: (2016)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
von: Silva, Ivan Luís Marques da
Veröffentlicht: (2010)
von: Silva, Ivan Luís Marques da
Veröffentlicht: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
von: Costa, Rafael Santiago
Veröffentlicht: (2012)
von: Costa, Rafael Santiago
Veröffentlicht: (2012)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
von: Santos, Marcos André Couto
Veröffentlicht: (2001)
von: Santos, Marcos André Couto
Veröffentlicht: (2001)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
von: Moreira, Rômulo de Andrade
Veröffentlicht: (2014)
von: Moreira, Rômulo de Andrade
Veröffentlicht: (2014)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
von: Cascaes, Nicole
Veröffentlicht: (2013)
von: Cascaes, Nicole
Veröffentlicht: (2013)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
von: Feliciano, Guilherme Guimarães
Veröffentlicht: (2013)
von: Feliciano, Guilherme Guimarães
Veröffentlicht: (2013)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
von: Ramos, Samuel Ebel Braga
Veröffentlicht: (2022)
von: Ramos, Samuel Ebel Braga
Veröffentlicht: (2022)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
von: Sifuentes, Mônica
Veröffentlicht: (2001)
von: Sifuentes, Mônica
Veröffentlicht: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
von: Cappelli, Silvia
Veröffentlicht: (1995)
von: Cappelli, Silvia
Veröffentlicht: (1995)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (2004)
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (2004)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
von: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Veröffentlicht: (1998)
von: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Veröffentlicht: (1998)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
von: Costa, Rafael de Oliveira
Veröffentlicht: (2015)
von: Costa, Rafael de Oliveira
Veröffentlicht: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
von: Barbosa, Erivaldo Moreira
Veröffentlicht: (2011)
von: Barbosa, Erivaldo Moreira
Veröffentlicht: (2011)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
von: Wunderlich, Alexandre
Veröffentlicht: (2015)
von: Wunderlich, Alexandre
Veröffentlicht: (2015)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
von: Lima, Lucas Azevedo de
Veröffentlicht: (2015)
von: Lima, Lucas Azevedo de
Veröffentlicht: (2015)
Ähnliche Einträge
-
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
von: Pureza, Diego Luiz Victório
Veröffentlicht: (2017) -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
von: Lecey, Eládio
Veröffentlicht: (2004) -
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
von: Jesus, Damásio E. de
Veröffentlicht: (2010) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
von: Smanio, Gianpaolo Poggio
Veröffentlicht: (2005) -
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
von: Gomes, Luiz Flávio
Veröffentlicht: (2008)