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Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Souza, Artur de Brito Gueiros
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 1, n. 1 (jan./mar. 2020), p. 101-116
Ano:	2020
Assuntos:	Defensivo agrícola, utilização, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Poluição, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade penal, jurisprudência, brasil.
Liŋkkat:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53601
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Geahča maid

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Dahkki: Pureza, Diego Luiz Victório
Almmustuhtton: (2017)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
Dahkki: Lecey, Eládio
Almmustuhtton: (2004)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Dahkki: Jesus, Damásio E. de
Almmustuhtton: (2010)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Dahkki: Smanio, Gianpaolo Poggio
Almmustuhtton: (2005)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Dahkki: Gomes, Luiz Flávio
Almmustuhtton: (2008)

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Dahkki: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Almmustuhtton: (2016)

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2020)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
Dahkki: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Almmustuhtton: (2019)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2009)

Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
Dahkki: Borges, Henrique
Almmustuhtton: (2021)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
Dahkki: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Almmustuhtton: (2025)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Dahkki: Pinheiro, Érika Monaísa
Almmustuhtton: (2006)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
Dahkki: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Almmustuhtton: (2013)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
Dahkki: Costa, Beatriz Souza
Almmustuhtton: (2013)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
Dahkki: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Almmustuhtton: (2014)

Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Dahkki: Fonseca, Luiz Vidal
Almmustuhtton: (2001)

A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
Dahkki: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Almmustuhtton: (2017)

Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
Dahkki: Martins, Fernanda G. Galhego
Almmustuhtton: (2021)

Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
Dahkki: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Almmustuhtton: (2009)

A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
Dahkki: Reis, Wanderlei José dos
Almmustuhtton: (2014)

Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
Dahkki: Teotônio, Paulo José Freire
Almmustuhtton: (2008)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
Dahkki: Silva, Damísio Mangueira da
Almmustuhtton: (2018)

As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2005)

Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
Dahkki: Targanski, Caroline Andreska
Almmustuhtton: (2016)

Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
Dahkki: Saraiva, Renata Machado
Almmustuhtton: (2016)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
Dahkki: Silva, Ivan Luís Marques da
Almmustuhtton: (2010)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
Dahkki: Costa, Rafael Santiago
Almmustuhtton: (2012)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
Dahkki: Santos, Marcos André Couto
Almmustuhtton: (2001)

A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
Dahkki: Moreira, Rômulo de Andrade
Almmustuhtton: (2014)

A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
Dahkki: Cascaes, Nicole
Almmustuhtton: (2013)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
Dahkki: Feliciano, Guilherme Guimarães
Almmustuhtton: (2013)

A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
Dahkki: Ramos, Samuel Ebel Braga
Almmustuhtton: (2022)

Responsabilidade penal pela má utilização da água
Dahkki: Sifuentes, Mônica
Almmustuhtton: (2001)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (1995)

Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
Dahkki: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Almmustuhtton: (2004)

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
Dahkki: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Almmustuhtton: (1998)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
Dahkki: Costa, Rafael de Oliveira
Almmustuhtton: (2015)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Barbosa, Erivaldo Moreira
Almmustuhtton: (2011)

A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
Dahkki: Wunderlich, Alexandre
Almmustuhtton: (2015)

Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
Dahkki: Lima, Lucas Azevedo de
Almmustuhtton: (2015)

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