Obálka

A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Oliveira, Jadson Correia de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2021), p. 62-85
Ano:	2021
Assuntos:	Direito animal, brasil. Pesquisa científica, brasil. Experimentação animal, legislação, brasil.
On-line přístup:	https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/968/771
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

A impossibilidade de lei municipal impedir ou restringir a utilização de animais em pesquisa científica ou atividade pedagógica
Autor: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Vydáno: (2017)

As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
Autor: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Vydáno: (2020)

Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
Autor: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Vydáno: (2021)

Aspectos ético-jurídicos da clonagem animal : uma análise à luz do filme Jurassic World - Domínio
Autor: Sobreira, Patrícia de Albuquerque
Vydáno: (2022)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
Autor: Palar, Juliana Vargas
Vydáno: (2017)

Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
Autor: Vilas Boas, Émilien
Vydáno: (2022)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Autor: Barros, Marina Dorileo
Vydáno: (2015)

Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil
Autor: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
Vydáno: (2019)

Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
Autor: Oliveira, Eduardo Perez
Vydáno: (2014)

Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2016)

Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2020)

Com a ajuda do computador
Autor: Piero, Bruno de
Vydáno: (2015)

Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2009)

Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Oliveira, Jadson Correia de
Vydáno: (2020)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
Autor: Santos, Raphael de Souza Almeida
Vydáno: (2022)

Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
Autor: Hessler, Katherine
Vydáno: (2011)

Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2017)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2022)

Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira
Autor: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Vydáno: (2010)

A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
Autor: López Contreras, Carlos Andrés
Vydáno: (2015)

Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
Autor: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Vydáno: (2015)

Questões metodológicas na pesquisa em educação ambiental : necessidades e desafios
Autor: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
Vydáno: (2016)

Controle ético de pesquisas cujos resultados tenham alto risco para a saúde da população
Autor: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
Vydáno: (2016)

Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
Autor: Brasil
Vydáno: (2018)

Contextos não escolares e pesquisa em educação ambiental : questões e desafios observados nos encontros de pesquisa em educação ambiental (epeas)
Autor: Lopes, Priscila Amaro
Vydáno: (2018)

O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
Autor: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Vydáno: (2020)

A necessária conceituação de estado para as pesquisas no campo das políticas de educação ambiental : contribuições das perspectivas marxistas
Autor: Kaplan, Leonardo
Vydáno: (2018)

Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
Autor: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Vydáno: (2014)

Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
Autor: Figueiroa, Ricardo Gomes
Vydáno: (2020)

Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
Autor: Steinmetz, Wilson
Vydáno: (2020)

O biodireito constitucional : limite e fim da atividade científica
Autor: Rocha, Renata da
Vydáno: (2004)

A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
Autor: Silvestre, Gilberto Fachetti
Vydáno: (2018)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2018)

Bioética : o ser humano como sujeito da pesquisa
Autor: Del Nero, Patrícia Aurélia
Vydáno: (2012)

Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
Autor: Bichara, Maria Carolina
Vydáno: (2019)

Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
Autor: Venturi, Eliseu Raphael
Vydáno: (2020)

A proteção dos direitos dos animais sob a perspectiva ecoanimalista feminista : uma análise do Projeto de lei nº 27/2018
Autor: Correia, Andyara Leticia de Sales
Vydáno: (2019)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
Autor: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Vydáno: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso