Зображення обкладинки

A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Oliveira, Jadson Correia de
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2021), p. 62-85
Ano:	2021
Assuntos:	Direito animal, brasil. Pesquisa científica, brasil. Experimentação animal, legislação, brasil.
Онлайн доступ:	https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/968/771
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Схожі ресурси

A impossibilidade de lei municipal impedir ou restringir a utilização de animais em pesquisa científica ou atividade pedagógica
за авторством: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Опубліковано: (2017)

As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
за авторством: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Опубліковано: (2020)

Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
за авторством: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Опубліковано: (2021)

Aspectos ético-jurídicos da clonagem animal : uma análise à luz do filme Jurassic World - Domínio
за авторством: Sobreira, Patrícia de Albuquerque
Опубліковано: (2022)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
за авторством: Palar, Juliana Vargas
Опубліковано: (2017)

Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
за авторством: Vilas Boas, Émilien
Опубліковано: (2022)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
за авторством: Barros, Marina Dorileo
Опубліковано: (2015)

Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil
за авторством: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
Опубліковано: (2019)

Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
за авторством: Oliveira, Eduardo Perez
Опубліковано: (2014)

Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2016)

Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2020)

Com a ajuda do computador
за авторством: Piero, Bruno de
Опубліковано: (2015)

Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2009)

Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
за авторством: Oliveira, Jadson Correia de
Опубліковано: (2020)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
за авторством: Santos, Raphael de Souza Almeida
Опубліковано: (2022)

Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
за авторством: Hessler, Katherine
Опубліковано: (2011)

Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2017)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2022)

Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira
за авторством: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Опубліковано: (2010)

A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
за авторством: López Contreras, Carlos Andrés
Опубліковано: (2015)

Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
за авторством: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Опубліковано: (2015)

Questões metodológicas na pesquisa em educação ambiental : necessidades e desafios
за авторством: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
Опубліковано: (2016)

Controle ético de pesquisas cujos resultados tenham alto risco para a saúde da população
за авторством: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
Опубліковано: (2016)

Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2018)

Contextos não escolares e pesquisa em educação ambiental : questões e desafios observados nos encontros de pesquisa em educação ambiental (epeas)
за авторством: Lopes, Priscila Amaro
Опубліковано: (2018)

O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
за авторством: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Опубліковано: (2020)

A necessária conceituação de estado para as pesquisas no campo das políticas de educação ambiental : contribuições das perspectivas marxistas
за авторством: Kaplan, Leonardo
Опубліковано: (2018)

Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
за авторством: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Опубліковано: (2014)

Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
за авторством: Figueiroa, Ricardo Gomes
Опубліковано: (2020)

Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
за авторством: Steinmetz, Wilson
Опубліковано: (2020)

O biodireito constitucional : limite e fim da atividade científica
за авторством: Rocha, Renata da
Опубліковано: (2004)

A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
за авторством: Silvestre, Gilberto Fachetti
Опубліковано: (2018)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
за авторством: Guerra, Sidney
Опубліковано: (2018)

Bioética : o ser humano como sujeito da pesquisa
за авторством: Del Nero, Patrícia Aurélia
Опубліковано: (2012)

Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
за авторством: Bichara, Maria Carolina
Опубліковано: (2019)

Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
за авторством: Venturi, Eliseu Raphael
Опубліковано: (2020)

A proteção dos direitos dos animais sob a perspectiva ecoanimalista feminista : uma análise do Projeto de lei nº 27/2018
за авторством: Correia, Andyara Leticia de Sales
Опубліковано: (2019)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
за авторством: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Опубліковано: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso