As provas no processo ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 30, n. 128 (out. 2005), p. 40-58 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Causalidade (direito). Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Ônus da prova, brasil. Perícia (processo civil). Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Prova (processo civil), brasil. Responsabilidade internacional do estado. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88865 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
de réir: Barra, Leandro Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
de réir: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Dantas, Marcelo Buzaglo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O ônus probatório nas lides ambientais
de réir: Citolin, Eduardo Tonin
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Brasil, Deilton Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
de réir: Ferreira, Eduardo de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Sato, Eliane Mitsuko
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
de réir: Sebastião, Jurandir
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Souza, Clóvis Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Diniz, Moisés Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Tutela jurídico-civil do ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Carlos Fernando Silva Ramos
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de réir: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
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de réir: Dittmar, Herbert
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Colombo, Silvana
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Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Baptista, Luiz Olavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Marchezini, Flávia de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
de réir: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Silva, Abigail da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A prova na jurisdição ambiental
de réir: Saraiva Neto, Pery
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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