Cover Image

As provas no processo ambiental

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Greco, Leonardo
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de processo Vol. 30, n. 128 (out. 2005), p. 40-58
Ano:	2005
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Causalidade (direito). Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Ônus da prova, brasil. Perícia (processo civil). Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Prova (processo civil), brasil. Responsabilidade internacional do estado. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88865
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
by: Barra, Leandro Moreira
Published: (2015)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2019)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
by: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Published: (2012)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
by: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Published: (2015)

O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
by: Dantas, Marcelo Buzaglo
Published: (2021)

O ônus probatório nas lides ambientais
by: Citolin, Eduardo Tonin
Published: (2013)

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2015)

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2019)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
by: Brasil, Deilton Ribeiro
Published: (2017)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
by: Ferreira, Eduardo de Campos
Published: (2018)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
by: Sato, Eliane Mitsuko
Published: (2015)

Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
by: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Published: (2012)

Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
by: Cappelli, Silvia
Published: (2003)

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
by: Marques, Antonio Silveira
Published: (2020)

A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
by: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Published: (2023)

A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
by: Sebastião, Jurandir
Published: (2004)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)

Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2005)

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
by: Silva, Enio Moraes da
Published: (2002)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2010)

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
by: Souza, Clóvis Dias de
Published: (2021)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
by: Diniz, Moisés Ferreira
Published: (2024)

Tutela jurídico-civil do ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (1995)

O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2010)

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
by: Carlos Fernando Silva Ramos
Published: (2017)

O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
by: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Published: (2022)

Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
by: Dittmar, Herbert
Published: (2011)

Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Colombo, Silvana
Published: (2020)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
by: Aragão, Cid Arruda
Published: (2011)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
by: Aragão, Cid Arruda
Published: (2011)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
by: Baptista, Luiz Olavo
Published: (2019)

A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
by: Marchezini, Flávia de Sousa
Published: (2020)

O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
by: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Published: (2024)

Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
by: Silva, Abigail da
Published: (2024)

Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
by: Moreira, João Batista Gomes
Published: (2006)

A prova na jurisdição ambiental
by: Saraiva Neto, Pery
Published: (2012)

Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2003)

Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
by: Cunha, Belinda Pereira da
Published: (2012)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2022)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
by: Garcel, Adriane
Published: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso