As provas no processo ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 30, n. 128 (out. 2005), p. 40-58 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Causalidade (direito). Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Ônus da prova, brasil. Perícia (processo civil). Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Prova (processo civil), brasil. Responsabilidade internacional do estado. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88865 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
per: Barra, Leandro Moreira
Publicat: (2015)
per: Barra, Leandro Moreira
Publicat: (2015)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2019)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2019)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
per: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publicat: (2012)
per: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publicat: (2012)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
per: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicat: (2015)
per: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicat: (2015)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
per: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicat: (2021)
per: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicat: (2021)
O ônus probatório nas lides ambientais
per: Citolin, Eduardo Tonin
Publicat: (2013)
per: Citolin, Eduardo Tonin
Publicat: (2013)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2015)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2015)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2019)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2019)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
per: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicat: (2017)
per: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicat: (2017)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
per: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicat: (2018)
per: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicat: (2018)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
per: Sato, Eliane Mitsuko
Publicat: (2015)
per: Sato, Eliane Mitsuko
Publicat: (2015)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
per: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Publicat: (2012)
per: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Publicat: (2012)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2003)
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2003)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
per: Marques, Antonio Silveira
Publicat: (2020)
per: Marques, Antonio Silveira
Publicat: (2020)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
per: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publicat: (2023)
per: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publicat: (2023)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
per: Sebastião, Jurandir
Publicat: (2004)
per: Sebastião, Jurandir
Publicat: (2004)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2017)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2017)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2005)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2005)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
per: Silva, Enio Moraes da
Publicat: (2002)
per: Silva, Enio Moraes da
Publicat: (2002)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2010)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2010)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2021)
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2021)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
per: Diniz, Moisés Ferreira
Publicat: (2024)
per: Diniz, Moisés Ferreira
Publicat: (2024)
Tutela jurídico-civil do ambiente
per: Milaré, Édis
Publicat: (1995)
per: Milaré, Édis
Publicat: (1995)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2010)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2010)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
per: Carlos Fernando Silva Ramos
Publicat: (2017)
per: Carlos Fernando Silva Ramos
Publicat: (2017)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
per: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicat: (2022)
per: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicat: (2022)
Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
per: Dittmar, Herbert
Publicat: (2011)
per: Dittmar, Herbert
Publicat: (2011)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Colombo, Silvana
Publicat: (2020)
per: Colombo, Silvana
Publicat: (2020)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
per: Aragão, Cid Arruda
Publicat: (2011)
per: Aragão, Cid Arruda
Publicat: (2011)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
per: Aragão, Cid Arruda
Publicat: (2011)
per: Aragão, Cid Arruda
Publicat: (2011)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
per: Baptista, Luiz Olavo
Publicat: (2019)
per: Baptista, Luiz Olavo
Publicat: (2019)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
per: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicat: (2020)
per: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicat: (2020)
O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
per: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Publicat: (2024)
per: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Publicat: (2024)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
per: Silva, Abigail da
Publicat: (2024)
per: Silva, Abigail da
Publicat: (2024)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
per: Moreira, João Batista Gomes
Publicat: (2006)
per: Moreira, João Batista Gomes
Publicat: (2006)
A prova na jurisdição ambiental
per: Saraiva Neto, Pery
Publicat: (2012)
per: Saraiva Neto, Pery
Publicat: (2012)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
per: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicat: (2003)
per: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicat: (2003)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
per: Cunha, Belinda Pereira da
Publicat: (2012)
per: Cunha, Belinda Pereira da
Publicat: (2012)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2022)
per: Zaneti Júnior, Hermes
Publicat: (2022)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
per: Garcel, Adriane
Publicat: (2021)
per: Garcel, Adriane
Publicat: (2021)