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As provas no processo ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Greco, Leonardo
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de processo Vol. 30, n. 128 (out. 2005), p. 40-58
Ano:	2005
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Causalidade (direito). Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Ônus da prova, brasil. Perícia (processo civil). Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Prova (processo civil), brasil. Responsabilidade internacional do estado. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88865
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
nork: Barra, Leandro Moreira
Argitaratua: (2015)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2019)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
nork: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Argitaratua: (2015)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
nork: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Argitaratua: (2012)

O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
nork: Dantas, Marcelo Buzaglo
Argitaratua: (2021)

O ônus probatório nas lides ambientais
nork: Citolin, Eduardo Tonin
Argitaratua: (2013)

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2015)

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2019)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
nork: Brasil, Deilton Ribeiro
Argitaratua: (2017)

Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
nork: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Argitaratua: (2012)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
nork: Ferreira, Eduardo de Campos
Argitaratua: (2018)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
nork: Sato, Eliane Mitsuko
Argitaratua: (2015)

Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2003)

A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
nork: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Argitaratua: (2023)

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
nork: Marques, Antonio Silveira
Argitaratua: (2020)

A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
nork: Sebastião, Jurandir
Argitaratua: (2004)

Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2005)

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
nork: Silva, Enio Moraes da
Argitaratua: (2002)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2017)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
nork: Diniz, Moisés Ferreira
Argitaratua: (2024)

Tutela jurídico-civil do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1995)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2010)

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
nork: Souza, Clóvis Dias de
Argitaratua: (2021)

Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
nork: Dittmar, Herbert
Argitaratua: (2011)

Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Colombo, Silvana
Argitaratua: (2020)

O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2010)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)

Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
nork: Silva, Abigail da
Argitaratua: (2024)

Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2006)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
nork: Baptista, Luiz Olavo
Argitaratua: (2019)

O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
nork: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Argitaratua: (2022)

Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2003)

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
nork: Carlos Fernando Silva Ramos
Argitaratua: (2017)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2022)

A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
nork: Marchezini, Flávia de Sousa
Argitaratua: (2020)

À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
nork: Carvalho, Daniela Marques de
Argitaratua: (2011)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
nork: Garcel, Adriane
Argitaratua: (2021)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2011)

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1998)

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