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As provas no processo ambiental

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Greco, Leonardo
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de processo Vol. 30, n. 128 (out. 2005), p. 40-58
Ano:	2005
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Causalidade (direito). Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Ônus da prova, brasil. Perícia (processo civil). Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Prova (processo civil), brasil. Responsabilidade internacional do estado. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88865
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
Tekijä: Barra, Leandro Moreira
Julkaistu: (2015)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2019)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
Tekijä: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Julkaistu: (2015)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
Tekijä: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Julkaistu: (2012)

O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Tekijä: Dantas, Marcelo Buzaglo
Julkaistu: (2021)

O ônus probatório nas lides ambientais
Tekijä: Citolin, Eduardo Tonin
Julkaistu: (2013)

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2015)

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2019)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Tekijä: Brasil, Deilton Ribeiro
Julkaistu: (2017)

Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
Tekijä: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Julkaistu: (2012)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Tekijä: Ferreira, Eduardo de Campos
Julkaistu: (2018)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
Tekijä: Sato, Eliane Mitsuko
Julkaistu: (2015)

Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
Tekijä: Cappelli, Silvia
Julkaistu: (2003)

A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
Tekijä: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Julkaistu: (2023)

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
Tekijä: Marques, Antonio Silveira
Julkaistu: (2020)

A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
Tekijä: Sebastião, Jurandir
Julkaistu: (2004)

Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2005)

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
Tekijä: Silva, Enio Moraes da
Julkaistu: (2002)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2017)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Tekijä: Diniz, Moisés Ferreira
Julkaistu: (2024)

Tutela jurídico-civil do ambiente
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (1995)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
Tekijä: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Julkaistu: (2010)

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
Tekijä: Souza, Clóvis Dias de
Julkaistu: (2021)

Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
Tekijä: Dittmar, Herbert
Julkaistu: (2011)

Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Colombo, Silvana
Julkaistu: (2020)

O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2010)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Tekijä: Aragão, Cid Arruda
Julkaistu: (2011)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Tekijä: Aragão, Cid Arruda
Julkaistu: (2011)

Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
Tekijä: Silva, Abigail da
Julkaistu: (2024)

Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
Tekijä: Moreira, João Batista Gomes
Julkaistu: (2006)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Tekijä: Baptista, Luiz Olavo
Julkaistu: (2019)

O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
Tekijä: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Julkaistu: (2022)

Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
Tekijä: Steigleder, Annelise Monteiro
Julkaistu: (2003)

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
Tekijä: Carlos Fernando Silva Ramos
Julkaistu: (2017)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Tekijä: Zaneti Júnior, Hermes
Julkaistu: (2022)

A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
Tekijä: Marchezini, Flávia de Sousa
Julkaistu: (2020)

À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Carvalho, Daniela Marques de
Julkaistu: (2011)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Tekijä: Garcel, Adriane
Julkaistu: (2021)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2011)

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
Tekijä: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Julkaistu: (1998)

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