Image de couverture de livre

As provas no processo ambiental

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Greco, Leonardo
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Revista de processo Vol. 30, n. 128 (out. 2005), p. 40-58
Ano:	2005
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Causalidade (direito). Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Ônus da prova, brasil. Perícia (processo civil). Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Prova (processo civil), brasil. Responsabilidade internacional do estado. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Accès en ligne:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88865
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documents similaires

A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
par: Barra, Leandro Moreira
Publié: (2015)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2019)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
par: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publié: (2015)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
par: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publié: (2012)

O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
par: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publié: (2021)

O ônus probatório nas lides ambientais
par: Citolin, Eduardo Tonin
Publié: (2013)

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2015)

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2019)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
par: Brasil, Deilton Ribeiro
Publié: (2017)

Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
par: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Publié: (2012)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
par: Ferreira, Eduardo de Campos
Publié: (2018)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
par: Sato, Eliane Mitsuko
Publié: (2015)

Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2003)

A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
par: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publié: (2023)

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
par: Marques, Antonio Silveira
Publié: (2020)

A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
par: Sebastião, Jurandir
Publié: (2004)

Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2005)

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
par: Silva, Enio Moraes da
Publié: (2002)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2017)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
par: Diniz, Moisés Ferreira
Publié: (2024)

Tutela jurídico-civil do ambiente
par: Milaré, Édis
Publié: (1995)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2010)

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
par: Souza, Clóvis Dias de
Publié: (2021)

Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
par: Dittmar, Herbert
Publié: (2011)

Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Colombo, Silvana
Publié: (2020)

O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2010)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
par: Aragão, Cid Arruda
Publié: (2011)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
par: Aragão, Cid Arruda
Publié: (2011)

Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
par: Silva, Abigail da
Publié: (2024)

Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
par: Moreira, João Batista Gomes
Publié: (2006)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
par: Baptista, Luiz Olavo
Publié: (2019)

O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
par: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publié: (2022)

Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2003)

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
par: Carlos Fernando Silva Ramos
Publié: (2017)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
par: Zaneti Júnior, Hermes
Publié: (2022)

A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
par: Marchezini, Flávia de Sousa
Publié: (2020)

À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
par: Carvalho, Daniela Marques de
Publié: (2011)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
par: Garcel, Adriane
Publié: (2021)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2011)

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (1998)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso