Нүүр зураг

As provas no processo ambiental

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Greco, Leonardo
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista de processo Vol. 30, n. 128 (out. 2005), p. 40-58
Ano:	2005
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Causalidade (direito). Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Ônus da prova, brasil. Perícia (processo civil). Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Prova (processo civil), brasil. Responsabilidade internacional do estado. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Онлайн хандалт:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88865
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
-н: Barra, Leandro Moreira
Хэвлэсэн: (2015)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2019)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
-н: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Хэвлэсэн: (2015)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
-н: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Хэвлэсэн: (2012)

O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
-н: Dantas, Marcelo Buzaglo
Хэвлэсэн: (2021)

O ônus probatório nas lides ambientais
-н: Citolin, Eduardo Tonin
Хэвлэсэн: (2013)

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2015)

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2019)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
-н: Brasil, Deilton Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)

Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
-н: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
-н: Ferreira, Eduardo de Campos
Хэвлэсэн: (2018)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
-н: Sato, Eliane Mitsuko
Хэвлэсэн: (2015)

Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2003)

A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
-н: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Хэвлэсэн: (2023)

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
-н: Marques, Antonio Silveira
Хэвлэсэн: (2020)

A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
-н: Sebastião, Jurandir
Хэвлэсэн: (2004)

Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2005)

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
-н: Silva, Enio Moraes da
Хэвлэсэн: (2002)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2017)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
-н: Diniz, Moisés Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)

Tutela jurídico-civil do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1995)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2010)

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
-н: Souza, Clóvis Dias de
Хэвлэсэн: (2021)

Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
-н: Dittmar, Herbert
Хэвлэсэн: (2011)

Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Colombo, Silvana
Хэвлэсэн: (2020)

O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2010)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
-н: Aragão, Cid Arruda
Хэвлэсэн: (2011)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
-н: Aragão, Cid Arruda
Хэвлэсэн: (2011)

Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
-н: Silva, Abigail da
Хэвлэсэн: (2024)

Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
-н: Moreira, João Batista Gomes
Хэвлэсэн: (2006)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
-н: Baptista, Luiz Olavo
Хэвлэсэн: (2019)

O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
-н: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2022)

Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2003)

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
-н: Carlos Fernando Silva Ramos
Хэвлэсэн: (2017)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2022)

A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
-н: Marchezini, Flávia de Sousa
Хэвлэсэн: (2020)

À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
-н: Carvalho, Daniela Marques de
Хэвлэсэн: (2011)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
-н: Garcel, Adriane
Хэвлэсэн: (2021)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2011)

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1998)

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