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As provas no processo ambiental

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Opis bibliograficzny
1. autor:	Greco, Leonardo
Format:	Artigo de Revista
Język:	Português
Publicado em:	Revista de processo Vol. 30, n. 128 (out. 2005), p. 40-58
Ano:	2005
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Causalidade (direito). Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Ônus da prova, brasil. Perícia (processo civil). Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Prova (processo civil), brasil. Responsabilidade internacional do estado. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Dostęp online:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88865
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobne zapisy

A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
od: Barra, Leandro Moreira
Wydane: (2015)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2019)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Wydane: (2015)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
od: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Wydane: (2012)

O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
od: Dantas, Marcelo Buzaglo
Wydane: (2021)

O ônus probatório nas lides ambientais
od: Citolin, Eduardo Tonin
Wydane: (2013)

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2015)

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (2019)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
od: Brasil, Deilton Ribeiro
Wydane: (2017)

Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
od: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Wydane: (2012)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
od: Ferreira, Eduardo de Campos
Wydane: (2018)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
od: Sato, Eliane Mitsuko
Wydane: (2015)

Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
od: Cappelli, Silvia
Wydane: (2003)

A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
od: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Wydane: (2023)

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
od: Marques, Antonio Silveira
Wydane: (2020)

A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
od: Sebastião, Jurandir
Wydane: (2004)

Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
od: Silva, Bruno Campos
Wydane: (2005)

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
od: Silva, Enio Moraes da
Wydane: (2002)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2017)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
od: Diniz, Moisés Ferreira
Wydane: (2024)

Tutela jurídico-civil do ambiente
od: Milaré, Édis
Wydane: (1995)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Wydane: (2010)

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
od: Souza, Clóvis Dias de
Wydane: (2021)

Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
od: Dittmar, Herbert
Wydane: (2011)

Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Colombo, Silvana
Wydane: (2020)

O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2010)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
od: Aragão, Cid Arruda
Wydane: (2011)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
od: Aragão, Cid Arruda
Wydane: (2011)

Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
od: Silva, Abigail da
Wydane: (2024)

Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
od: Moreira, João Batista Gomes
Wydane: (2006)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
od: Baptista, Luiz Olavo
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O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
od: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
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Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Wydane: (2003)

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
od: Carlos Fernando Silva Ramos
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Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
od: Zaneti Júnior, Hermes
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A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
od: Marchezini, Flávia de Sousa
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À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
od: Carvalho, Daniela Marques de
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Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
od: Garcel, Adriane
Wydane: (2021)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (2011)

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Wydane: (1998)

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