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As provas no processo ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Greco, Leonardo
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de processo Vol. 30, n. 128 (out. 2005), p. 40-58
Ano:	2005
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Causalidade (direito). Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Ônus da prova, brasil. Perícia (processo civil). Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Prova (processo civil), brasil. Responsabilidade internacional do estado. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88865
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
Dahkki: Barra, Leandro Moreira
Almmustuhtton: (2015)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2019)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
Dahkki: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Almmustuhtton: (2015)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
Dahkki: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Almmustuhtton: (2012)

O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Dahkki: Dantas, Marcelo Buzaglo
Almmustuhtton: (2021)

O ônus probatório nas lides ambientais
Dahkki: Citolin, Eduardo Tonin
Almmustuhtton: (2013)

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2015)

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2019)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Dahkki: Brasil, Deilton Ribeiro
Almmustuhtton: (2017)

Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
Dahkki: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Dahkki: Ferreira, Eduardo de Campos
Almmustuhtton: (2018)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
Dahkki: Sato, Eliane Mitsuko
Almmustuhtton: (2015)

Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (2003)

A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
Dahkki: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Almmustuhtton: (2023)

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
Dahkki: Marques, Antonio Silveira
Almmustuhtton: (2020)

A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
Dahkki: Sebastião, Jurandir
Almmustuhtton: (2004)

Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2005)

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
Dahkki: Silva, Enio Moraes da
Almmustuhtton: (2002)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2017)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Dahkki: Diniz, Moisés Ferreira
Almmustuhtton: (2024)

Tutela jurídico-civil do ambiente
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1995)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2010)

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
Dahkki: Souza, Clóvis Dias de
Almmustuhtton: (2021)

Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
Dahkki: Dittmar, Herbert
Almmustuhtton: (2011)

Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Colombo, Silvana
Almmustuhtton: (2020)

O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
Dahkki: Bim, Eduardo Fortunato
Almmustuhtton: (2010)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Dahkki: Aragão, Cid Arruda
Almmustuhtton: (2011)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Dahkki: Aragão, Cid Arruda
Almmustuhtton: (2011)

Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
Dahkki: Silva, Abigail da
Almmustuhtton: (2024)

Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
Dahkki: Moreira, João Batista Gomes
Almmustuhtton: (2006)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Dahkki: Baptista, Luiz Olavo
Almmustuhtton: (2019)

O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
Dahkki: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Almmustuhtton: (2022)

Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
Dahkki: Steigleder, Annelise Monteiro
Almmustuhtton: (2003)

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
Dahkki: Carlos Fernando Silva Ramos
Almmustuhtton: (2017)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2022)

A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
Dahkki: Marchezini, Flávia de Sousa
Almmustuhtton: (2020)

À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Carvalho, Daniela Marques de
Almmustuhtton: (2011)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Dahkki: Garcel, Adriane
Almmustuhtton: (2021)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2011)

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
Dahkki: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Almmustuhtton: (1998)

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