Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 2, n. 6 (mar. 2014), p. 187-204 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, administração, brasil. Saneamento básico, brasil. Administração municipal, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77058 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Competência municipal em resíduos sólidos
nork: Castro, José Nilo de
Argitaratua: (2011)
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Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
nork: Araújo, Marcos Paulo Marques
Argitaratua: (2011)
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Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
nork: Mukai, Sylvio Toshiro
Argitaratua: (2013)
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Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
nork: Garcia, Editinete André da Rocha
Argitaratua: (2016)
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
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Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
nork: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Argitaratua: (2013)
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Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
nork: Araújo, Marcos Paulo Marques
Argitaratua: (2007)
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Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
nork: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Argitaratua: (2013)
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Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
nork: Pinheiro, Hendrick
Argitaratua: (2023)
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O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
nork: Moraes, José Laécio de
Argitaratua: (2017)
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Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
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Preservação do patrimônio ambiental municipal
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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
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Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
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Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
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A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
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Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
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A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
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Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil
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Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
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Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
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Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
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Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
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Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
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Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
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