Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 2, n. 6 (mar. 2014), p. 187-204 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, administração, brasil. Saneamento básico, brasil. Administração municipal, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77058 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Competência municipal em resíduos sólidos
מאת: Castro, José Nilo de
יצא לאור: (2011)
מאת: Castro, José Nilo de
יצא לאור: (2011)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
מאת: Araújo, Marcos Paulo Marques
יצא לאור: (2011)
מאת: Araújo, Marcos Paulo Marques
יצא לאור: (2011)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
מאת: Mukai, Sylvio Toshiro
יצא לאור: (2013)
מאת: Mukai, Sylvio Toshiro
יצא לאור: (2013)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
מאת: Garcia, Editinete André da Rocha
יצא לאור: (2016)
מאת: Garcia, Editinete André da Rocha
יצא לאור: (2016)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
מאת: Oliveira, Romulo André Alegretti de
יצא לאור: (2013)
מאת: Oliveira, Romulo André Alegretti de
יצא לאור: (2013)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
מאת: Alochio, Luiz Henrique Antunes
יצא לאור: (2013)
מאת: Alochio, Luiz Henrique Antunes
יצא לאור: (2013)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
מאת: Pinheiro, Hendrick
יצא לאור: (2023)
מאת: Pinheiro, Hendrick
יצא לאור: (2023)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
מאת: Araújo, Marcos Paulo Marques
יצא לאור: (2007)
מאת: Araújo, Marcos Paulo Marques
יצא לאור: (2007)
Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
מאת: Pires, Gabriel Lino de Paula
יצא לאור: (2015)
מאת: Pires, Gabriel Lino de Paula
יצא לאור: (2015)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
מאת: Moraes, José Laécio de
יצא לאור: (2017)
מאת: Moraes, José Laécio de
יצא לאור: (2017)
Saneamento básico : uma lei e um marco
מאת: Dal Pozzo, Augusto Neves
יצא לאור: (2023)
מאת: Dal Pozzo, Augusto Neves
יצא לאור: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
מאת: Dal Pozzo, Augusto Neves
יצא לאור: (2023)
מאת: Dal Pozzo, Augusto Neves
יצא לאור: (2023)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
מאת: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
יצא לאור: (2020)
מאת: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
יצא לאור: (2020)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
מאת: Silveira, Sebastião Sérgio da
יצא לאור: (2023)
מאת: Silveira, Sebastião Sérgio da
יצא לאור: (2023)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
מאת: Lima, Cyntia Costa de
יצא לאור: (2016)
מאת: Lima, Cyntia Costa de
יצא לאור: (2016)
Preservação do patrimônio ambiental municipal
מאת: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
יצא לאור: (2012)
מאת: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
יצא לאור: (2012)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
מאת: Cantanhede, Cléa de Moraes
יצא לאור: (2015)
מאת: Cantanhede, Cléa de Moraes
יצא לאור: (2015)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
מאת: Reis, Sérgio Carneiro dos
יצא לאור: (2012)
מאת: Reis, Sérgio Carneiro dos
יצא לאור: (2012)
Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
מאת: Lago, Laone
יצא לאור: (2017)
מאת: Lago, Laone
יצא לאור: (2017)
Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
מאת: Lago, Laone
יצא לאור: (2017)
מאת: Lago, Laone
יצא לאור: (2017)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2020)
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
מאת: LIMA, Janira Damasceno de
יצא לאור: (2016)
מאת: LIMA, Janira Damasceno de
יצא לאור: (2016)
Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
מאת: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
יצא לאור: (2016)
מאת: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
יצא לאור: (2016)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
מאת: Ferreira, Eduardo de Campos
יצא לאור: (2018)
מאת: Ferreira, Eduardo de Campos
יצא לאור: (2018)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2012)
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2012)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2012)
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2012)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
מאת: Godoy, André Vanoni de
יצא לאור: (2014)
מאת: Godoy, André Vanoni de
יצא לאור: (2014)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2012)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2012)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
מאת: Calderan, Thanabi Bellenzier
יצא לאור: (2012)
מאת: Calderan, Thanabi Bellenzier
יצא לאור: (2012)
Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
מאת: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
יצא לאור: (2018)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
מאת: Felipe, Priscilla Iacomini
יצא לאור: (2014)
מאת: Felipe, Priscilla Iacomini
יצא לאור: (2014)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
מאת: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
יצא לאור: (2010)
מאת: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
יצא לאור: (2010)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
מאת: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
יצא לאור: (2024)
מאת: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
יצא לאור: (2024)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil
מאת: Silva, Vanessa Pinto Machado e
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Vanessa Pinto Machado e
יצא לאור: (2019)
Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
מאת: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
יצא לאור: (2013)
מאת: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
יצא לאור: (2013)
Direito municipal em debate
מאת: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
יצא לאור: (2008)
מאת: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
יצא לאור: (2008)
Direito municipal em debate
מאת: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
יצא לאור: (2008)
מאת: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
יצא לאור: (2008)