Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Pires, Gabriel Lino de Paula |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 2, n. 6 (mar. 2014), p. 187-204 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, administração, brasil. Saneamento básico, brasil. Administração municipal, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77058 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Competência municipal em resíduos sólidos
mā: Castro, José Nilo de
I whakaputaina: (2011)
mā: Castro, José Nilo de
I whakaputaina: (2011)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
mā: Araújo, Marcos Paulo Marques
I whakaputaina: (2011)
mā: Araújo, Marcos Paulo Marques
I whakaputaina: (2011)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
mā: Mukai, Sylvio Toshiro
I whakaputaina: (2013)
mā: Mukai, Sylvio Toshiro
I whakaputaina: (2013)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
mā: Garcia, Editinete André da Rocha
I whakaputaina: (2016)
mā: Garcia, Editinete André da Rocha
I whakaputaina: (2016)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2022)
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2022)
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2022)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
mā: Oliveira, Romulo André Alegretti de
I whakaputaina: (2013)
mā: Oliveira, Romulo André Alegretti de
I whakaputaina: (2013)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
mā: Alochio, Luiz Henrique Antunes
I whakaputaina: (2013)
mā: Alochio, Luiz Henrique Antunes
I whakaputaina: (2013)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
mā: Pinheiro, Hendrick
I whakaputaina: (2023)
mā: Pinheiro, Hendrick
I whakaputaina: (2023)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
mā: Araújo, Marcos Paulo Marques
I whakaputaina: (2007)
mā: Araújo, Marcos Paulo Marques
I whakaputaina: (2007)
Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
mā: Pires, Gabriel Lino de Paula
I whakaputaina: (2015)
mā: Pires, Gabriel Lino de Paula
I whakaputaina: (2015)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
mā: Moraes, José Laécio de
I whakaputaina: (2017)
mā: Moraes, José Laécio de
I whakaputaina: (2017)
Saneamento básico : uma lei e um marco
mā: Dal Pozzo, Augusto Neves
I whakaputaina: (2023)
mā: Dal Pozzo, Augusto Neves
I whakaputaina: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
mā: Dal Pozzo, Augusto Neves
I whakaputaina: (2023)
mā: Dal Pozzo, Augusto Neves
I whakaputaina: (2023)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
mā: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
I whakaputaina: (2020)
mā: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
I whakaputaina: (2020)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
mā: Silveira, Sebastião Sérgio da
I whakaputaina: (2023)
mā: Silveira, Sebastião Sérgio da
I whakaputaina: (2023)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
mā: Lima, Cyntia Costa de
I whakaputaina: (2016)
mā: Lima, Cyntia Costa de
I whakaputaina: (2016)
Preservação do patrimônio ambiental municipal
mā: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
I whakaputaina: (2012)
mā: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
I whakaputaina: (2012)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
mā: Cantanhede, Cléa de Moraes
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
mā: Reis, Sérgio Carneiro dos
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
mā: Lago, Laone
I whakaputaina: (2017)
mā: Lago, Laone
I whakaputaina: (2017)
Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
mā: Lago, Laone
I whakaputaina: (2017)
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Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
mā: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
mā: LIMA, Janira Damasceno de
I whakaputaina: (2016)
mā: LIMA, Janira Damasceno de
I whakaputaina: (2016)
Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
mā: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
mā: Ferreira, Eduardo de Campos
I whakaputaina: (2018)
mā: Ferreira, Eduardo de Campos
I whakaputaina: (2018)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
mā: Bliacheris, Marcos Weiss
I whakaputaina: (2012)
mā: Bliacheris, Marcos Weiss
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Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
mā: Bliacheris, Marcos Weiss
I whakaputaina: (2012)
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A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
mā: Godoy, André Vanoni de
I whakaputaina: (2014)
mā: Godoy, André Vanoni de
I whakaputaina: (2014)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2012)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2012)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
mā: Calderan, Thanabi Bellenzier
I whakaputaina: (2012)
mā: Calderan, Thanabi Bellenzier
I whakaputaina: (2012)
Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
mā: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
mā: Felipe, Priscilla Iacomini
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
mā: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
I whakaputaina: (2010)
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Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
mā: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
I whakaputaina: (2024)
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Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos : experiências comparadas e desafios para o Brasil
mā: Silva, Vanessa Pinto Machado e
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
mā: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Direito municipal em debate
mā: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
I whakaputaina: (2008)
mā: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
I whakaputaina: (2008)
Direito municipal em debate
mā: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
I whakaputaina: (2008)
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mā: Castro, José Nilo de
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