A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 37 (jan./mar. 2005), p. 113-143 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, legislação, brasil. Meio ambiente, brasil. Propriedade intelectual, brasil. Recursos genéticos, brasil. Recursos naturais, exploração, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89905 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
Tekijä: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Julkaistu: (2012)
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Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Tekijä: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Julkaistu: (2016)
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Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Tekijä: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Julkaistu: (2012)
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Julkaistu: (2012)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
Tekijä: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Julkaistu: (2012)
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Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
Tekijä: Machado, Carlos José Saldanha
Julkaistu: (2011)
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O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2012)
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Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2015)
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A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
Tekijä: Martins, Letícia da Costa
Julkaistu: (2008)
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Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2014)
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Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
Tekijä: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Julkaistu: (2013)
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O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Tekijä: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Julkaistu: (2013)
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Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Tekijä: Siqueira, Lyssandro Norton
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O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
Tekijä: Farias, Talden
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Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
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A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
Tekijä: Santilli, Juliana
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Desafios da convenção sobre diversidade biológica
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A proteção da diversidade biológica e a poluição genética dos OGMs : notas sobre a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
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Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
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Tekijä: Ávila, Charlene de
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A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
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DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
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A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
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Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
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Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
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Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
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A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
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