A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Azevedo, Cristina Maria do Amaral |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 37 (jan./mar. 2005), p. 113-143 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, legislação, brasil. Meio ambiente, brasil. Propriedade intelectual, brasil. Recursos genéticos, brasil. Recursos naturais, exploração, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89905 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
de réir: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
de réir: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
de réir: Martins, Letícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
de réir: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
de réir: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
de réir: Siqueira, Lyssandro Norton
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
de réir: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Desafios da convenção sobre diversidade biológica
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A proteção da diversidade biológica e a poluição genética dos OGMs : notas sobre a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
de réir: Motter, Ariella Kely Besing
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
de réir: Octaviani, Alessandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
de réir: Dantas, Carlos Henrique Félix
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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As especificidades das patentes do material genético de plantas
de réir: Ávila, Charlene de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
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A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
de réir: Lima, Lídia Miranda de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
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Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
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Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
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A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
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A convenção da onu sobre o direito do mar
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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de réir: Nunes, Danilo Henrique
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