A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 37 (jan./mar. 2005), p. 113-143 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, legislação, brasil. Meio ambiente, brasil. Propriedade intelectual, brasil. Recursos genéticos, brasil. Recursos naturais, exploração, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89905 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
door: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2012)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
door: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Gepubliceerd in: (2016)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
door: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Gepubliceerd in: (2012)
door: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Gepubliceerd in: (2012)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
door: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2012)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
door: Machado, Carlos José Saldanha
Gepubliceerd in: (2011)
door: Machado, Carlos José Saldanha
Gepubliceerd in: (2011)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2015)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2015)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2012)
A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
door: Martins, Letícia da Costa
Gepubliceerd in: (2008)
door: Martins, Letícia da Costa
Gepubliceerd in: (2008)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
door: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Gepubliceerd in: (2013)
door: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Gepubliceerd in: (2013)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
door: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Gepubliceerd in: (2013)
door: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Gepubliceerd in: (2013)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
door: Oliveira, Thiago Pires
Gepubliceerd in: (2012)
door: Oliveira, Thiago Pires
Gepubliceerd in: (2012)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
door: Siqueira, Lyssandro Norton
Gepubliceerd in: (2019)
door: Siqueira, Lyssandro Norton
Gepubliceerd in: (2019)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
door: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Gepubliceerd in: (1997)
door: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Gepubliceerd in: (1997)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
door: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Gepubliceerd in: (2019)
door: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Gepubliceerd in: (2019)
Desafios da convenção sobre diversidade biológica
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2013)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (2012)
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (2012)
A proteção da diversidade biológica e a poluição genética dos OGMs : notas sobre a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
door: Motter, Ariella Kely Besing
Gepubliceerd in: (2022)
door: Motter, Ariella Kely Besing
Gepubliceerd in: (2022)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
door: Octaviani, Alessandro
Gepubliceerd in: (2013)
door: Octaviani, Alessandro
Gepubliceerd in: (2013)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
door: Dantas, Carlos Henrique Félix
Gepubliceerd in: (2022)
door: Dantas, Carlos Henrique Félix
Gepubliceerd in: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
door: Dantas, Carlos Henrique Félix
Gepubliceerd in: (2022)
door: Dantas, Carlos Henrique Félix
Gepubliceerd in: (2022)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
door: Ávila, Charlene de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ávila, Charlene de
Gepubliceerd in: (2014)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
door: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Gepubliceerd in: (2017)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
door: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Gepubliceerd in: (2005)
door: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Gepubliceerd in: (2005)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
door: Hartmann, Ricardo Machioro
Gepubliceerd in: (2017)
door: Hartmann, Ricardo Machioro
Gepubliceerd in: (2017)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
door: Lima, Lídia Miranda de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lima, Lídia Miranda de
Gepubliceerd in: (2013)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (2015)
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (2015)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
door: Oliveira, Amanda Borges de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Oliveira, Amanda Borges de
Gepubliceerd in: (2014)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2017)
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2017)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
door: Alencar, Gisela S. de
Gepubliceerd in: (1996)
door: Alencar, Gisela S. de
Gepubliceerd in: (1996)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
door: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Gepubliceerd in: (2006)
door: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Gepubliceerd in: (2006)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
door: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Gepubliceerd in: (2006)
door: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Gepubliceerd in: (2006)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
door: Ferreira, Simone Nunes
Gepubliceerd in: (2006)
door: Ferreira, Simone Nunes
Gepubliceerd in: (2006)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
door: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Gepubliceerd in: (2006)
door: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Gepubliceerd in: (2006)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
door: Santos, Diogo de Almeida Viana
Gepubliceerd in: (2011)
door: Santos, Diogo de Almeida Viana
Gepubliceerd in: (2011)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
door: Lavratti, Paula Cerski
Gepubliceerd in: (2005)
door: Lavratti, Paula Cerski
Gepubliceerd in: (2005)
A convenção da onu sobre o direito do mar
door: Silva, Fernando Quadros da
Gepubliceerd in: (2000)
door: Silva, Fernando Quadros da
Gepubliceerd in: (2000)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
door: Tescari, Adriana Sader
Gepubliceerd in: (2021)
door: Tescari, Adriana Sader
Gepubliceerd in: (2021)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
door: Nunes, Danilo Henrique
Gepubliceerd in: (2019)
door: Nunes, Danilo Henrique
Gepubliceerd in: (2019)