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A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 37 (jan./mar. 2005), p. 113-143
Ano:	2005
Assuntos:	Biodiversidade, proteção, legislação, brasil. Meio ambiente, brasil. Propriedade intelectual, brasil. Recursos genéticos, brasil. Recursos naturais, exploração, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89905
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
Yazar:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Yazar:: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Yazar:: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
Yazar:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
Yazar:: Machado, Carlos José Saldanha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Yazar:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
Yazar:: Martins, Letícia da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
Yazar:: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
Yazar:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Yazar:: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
Yazar:: Oliveira, Thiago Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Yazar:: Siqueira, Lyssandro Norton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
Yazar:: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
Yazar:: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Desafios da convenção sobre diversidade biológica
Yazar:: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
Yazar:: Santilli, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A proteção da diversidade biológica e a poluição genética dos OGMs : notas sobre a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
Yazar:: Motter, Ariella Kely Besing
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
Yazar:: Octaviani, Alessandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
Yazar:: Dantas, Carlos Henrique Félix
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

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Yazar:: Dantas, Carlos Henrique Félix
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As especificidades das patentes do material genético de plantas
Yazar:: Ávila, Charlene de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
Yazar:: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
Yazar:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
Yazar:: Hartmann, Ricardo Machioro
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A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
Yazar:: Lima, Lídia Miranda de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Yazar:: Santilli, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
Yazar:: Oliveira, Amanda Borges de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
Yazar:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
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Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
Yazar:: Alencar, Gisela S. de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
Yazar:: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
Yazar:: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Yazar:: Ferreira, Simone Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
Yazar:: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
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A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
Yazar:: Santos, Diogo de Almeida Viana
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Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
Yazar:: Lavratti, Paula Cerski
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A convenção da onu sobre o direito do mar
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A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
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Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
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