Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
Guardat en:
| Autor principal: | Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 1, n. 3 (dez. 2011), p. 103-122 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, avaliação, brasil. Município, planejamento, aspectos ambientais, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/1216 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
per: Barifouse, Leonardo
Publicat: (2016)
per: Barifouse, Leonardo
Publicat: (2016)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
per: Menezes, Rubens Losada de
Publicat: (2015)
per: Menezes, Rubens Losada de
Publicat: (2015)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2002)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2002)
O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
per: Vanin, Fábio Scopel
Publicat: (2012)
per: Vanin, Fábio Scopel
Publicat: (2012)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
per: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Publicat: (2016)
per: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Publicat: (2016)
A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres
per: Souza, Franderlan Ferreira de
Publicat: (2009)
per: Souza, Franderlan Ferreira de
Publicat: (2009)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
per: Machado, Carlos José Saldanha
Publicat: (2010)
per: Machado, Carlos José Saldanha
Publicat: (2010)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2014)
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2014)
Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
per: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicat: (2020)
per: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicat: (2020)
Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
per: Campos, Marcos Vinícius de
Publicat: (2017)
per: Campos, Marcos Vinícius de
Publicat: (2017)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
per: Costa, Karina Pinto
Publicat: (2008)
per: Costa, Karina Pinto
Publicat: (2008)
Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
per: Ebeling, Adierson Gilvani
Publicat: (2017)
per: Ebeling, Adierson Gilvani
Publicat: (2017)
As atribuições dos municípios brasileiros para a proteção dos direitos humanos no cenário de mudanças climáticas
per: Fritz, Karen Beltrame Becker
Publicat: (2024)
per: Fritz, Karen Beltrame Becker
Publicat: (2024)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
per: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Publicat: (2017)
per: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Publicat: (2017)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
per: Deboni, Giuliano
Publicat: (2011)
per: Deboni, Giuliano
Publicat: (2011)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
per: Marrara, Thiago
Publicat: (2015)
per: Marrara, Thiago
Publicat: (2015)
A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente
per: Iasbik, Thaís Aldred
Publicat: (2018)
per: Iasbik, Thaís Aldred
Publicat: (2018)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2006)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2006)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
per: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Publicat: (2000)
per: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Publicat: (2000)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2018)
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2018)
Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais
per: Benicio, Marcio Jose Lima
Publicat: (2016)
per: Benicio, Marcio Jose Lima
Publicat: (2016)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
per: Caldas, Lucas Rosse
Publicat: (2020)
per: Caldas, Lucas Rosse
Publicat: (2020)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
per: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicat: (2010)
per: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicat: (2010)
Licenciamento Ambiental
per: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicat: (2002)
per: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicat: (2002)
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
per: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Publicat: (2016)
per: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Publicat: (2016)
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
per: Knorst, Douglas Evandro
Publicat: (2014)
per: Knorst, Douglas Evandro
Publicat: (2014)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
per: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicat: (2014)
per: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicat: (2014)
O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
per: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicat: (2015)
per: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicat: (2015)
Consistência e validade das decisões do sistema de solução de controvérsias da omc relativas ao direito ambiental e sua jurisdição
per: Quaglia, Maria de Lourdes Albertini
Publicat: (2011)
per: Quaglia, Maria de Lourdes Albertini
Publicat: (2011)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
per: Leite, Frederico Arthur Souza
Publicat: (2015)
per: Leite, Frederico Arthur Souza
Publicat: (2015)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
per: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Publicat: (2001)
per: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Publicat: (2001)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
per: Cirne, Mariana Barbosa
Publicat: (2022)
per: Cirne, Mariana Barbosa
Publicat: (2022)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2020)
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2020)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
per: Ramires, Celso Costa
Publicat: (2015)
per: Ramires, Celso Costa
Publicat: (2015)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
per: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicat: (2018)
per: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicat: (2018)
Licenciamento ambiental
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2022)
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2022)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2023)
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2023)
Ítems similars
-
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
per: Barifouse, Leonardo
Publicat: (2016) -
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
per: Menezes, Rubens Losada de
Publicat: (2015) -
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2002) -
O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
per: Vanin, Fábio Scopel
Publicat: (2012) -
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
per: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Publicat: (2016)