Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 1, n. 3 (dez. 2011), p. 103-122 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, avaliação, brasil. Município, planejamento, aspectos ambientais, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/1216 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
Tekijä: Barifouse, Leonardo
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Barifouse, Leonardo
Julkaistu: (2016)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
Tekijä: Menezes, Rubens Losada de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Menezes, Rubens Losada de
Julkaistu: (2015)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2002)
O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
Tekijä: Vanin, Fábio Scopel
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Vanin, Fábio Scopel
Julkaistu: (2012)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
Tekijä: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Julkaistu: (2016)
A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres
Tekijä: Souza, Franderlan Ferreira de
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Souza, Franderlan Ferreira de
Julkaistu: (2009)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
Tekijä: Machado, Carlos José Saldanha
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Machado, Carlos José Saldanha
Julkaistu: (2010)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2013)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2014)
Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
Tekijä: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Julkaistu: (2020)
Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
Tekijä: Campos, Marcos Vinícius de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Campos, Marcos Vinícius de
Julkaistu: (2017)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
Tekijä: Costa, Karina Pinto
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Costa, Karina Pinto
Julkaistu: (2008)
Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
Tekijä: Ebeling, Adierson Gilvani
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Ebeling, Adierson Gilvani
Julkaistu: (2017)
As atribuições dos municípios brasileiros para a proteção dos direitos humanos no cenário de mudanças climáticas
Tekijä: Fritz, Karen Beltrame Becker
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Fritz, Karen Beltrame Becker
Julkaistu: (2024)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
Tekijä: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Julkaistu: (2017)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
Tekijä: Deboni, Giuliano
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Deboni, Giuliano
Julkaistu: (2011)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
Tekijä: Marrara, Thiago
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Marrara, Thiago
Julkaistu: (2015)
A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente
Tekijä: Iasbik, Thaís Aldred
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Iasbik, Thaís Aldred
Julkaistu: (2018)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2006)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
Tekijä: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Julkaistu: (2000)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2018)
Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais
Tekijä: Benicio, Marcio Jose Lima
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Benicio, Marcio Jose Lima
Julkaistu: (2016)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
Tekijä: Caldas, Lucas Rosse
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Caldas, Lucas Rosse
Julkaistu: (2020)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
Tekijä: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Julkaistu: (2010)
Licenciamento Ambiental
Tekijä: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Julkaistu: (2002)
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
Tekijä: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Julkaistu: (2016)
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
Tekijä: Knorst, Douglas Evandro
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Knorst, Douglas Evandro
Julkaistu: (2014)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Tekijä: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Julkaistu: (2014)
O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
Tekijä: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Julkaistu: (2015)
Consistência e validade das decisões do sistema de solução de controvérsias da omc relativas ao direito ambiental e sua jurisdição
Tekijä: Quaglia, Maria de Lourdes Albertini
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Quaglia, Maria de Lourdes Albertini
Julkaistu: (2011)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2017)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
Tekijä: Leite, Frederico Arthur Souza
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Leite, Frederico Arthur Souza
Julkaistu: (2015)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
Tekijä: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Julkaistu: (2001)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
Tekijä: Cirne, Mariana Barbosa
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Cirne, Mariana Barbosa
Julkaistu: (2022)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
Tekijä: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Julkaistu: (2020)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2006)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
Tekijä: Ramires, Celso Costa
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Ramires, Celso Costa
Julkaistu: (2015)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
Tekijä: Garbaccio, Grace Ladeira
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Garbaccio, Grace Ladeira
Julkaistu: (2018)
Licenciamento ambiental
Tekijä: Trennepohl, Curt
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Trennepohl, Curt
Julkaistu: (2022)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2023)
Samankaltaisia teoksia
-
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
Tekijä: Barifouse, Leonardo
Julkaistu: (2016) -
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
Tekijä: Menezes, Rubens Losada de
Julkaistu: (2015) -
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2002) -
O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
Tekijä: Vanin, Fábio Scopel
Julkaistu: (2012) -
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
Tekijä: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Julkaistu: (2016)