Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 1, n. 3 (dez. 2011), p. 103-122 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, avaliação, brasil. Município, planejamento, aspectos ambientais, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/1216 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
מאת: Barifouse, Leonardo
יצא לאור: (2016)
מאת: Barifouse, Leonardo
יצא לאור: (2016)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
מאת: Menezes, Rubens Losada de
יצא לאור: (2015)
מאת: Menezes, Rubens Losada de
יצא לאור: (2015)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2002)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2002)
O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
מאת: Vanin, Fábio Scopel
יצא לאור: (2012)
מאת: Vanin, Fábio Scopel
יצא לאור: (2012)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
מאת: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
יצא לאור: (2016)
מאת: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
יצא לאור: (2016)
A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres
מאת: Souza, Franderlan Ferreira de
יצא לאור: (2009)
מאת: Souza, Franderlan Ferreira de
יצא לאור: (2009)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2010)
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2010)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2014)
Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
מאת: Ribeiro, José Claudio Junqueira
יצא לאור: (2020)
מאת: Ribeiro, José Claudio Junqueira
יצא לאור: (2020)
Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
מאת: Campos, Marcos Vinícius de
יצא לאור: (2017)
מאת: Campos, Marcos Vinícius de
יצא לאור: (2017)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
מאת: Costa, Karina Pinto
יצא לאור: (2008)
מאת: Costa, Karina Pinto
יצא לאור: (2008)
Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
מאת: Ebeling, Adierson Gilvani
יצא לאור: (2017)
מאת: Ebeling, Adierson Gilvani
יצא לאור: (2017)
As atribuições dos municípios brasileiros para a proteção dos direitos humanos no cenário de mudanças climáticas
מאת: Fritz, Karen Beltrame Becker
יצא לאור: (2024)
מאת: Fritz, Karen Beltrame Becker
יצא לאור: (2024)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
מאת: Pontes, Ana Carolina Amaral de
יצא לאור: (2017)
מאת: Pontes, Ana Carolina Amaral de
יצא לאור: (2017)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
מאת: Deboni, Giuliano
יצא לאור: (2011)
מאת: Deboni, Giuliano
יצא לאור: (2011)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2015)
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2015)
A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente
מאת: Iasbik, Thaís Aldred
יצא לאור: (2018)
מאת: Iasbik, Thaís Aldred
יצא לאור: (2018)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2006)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2006)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
מאת: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
יצא לאור: (2000)
מאת: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
יצא לאור: (2000)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2018)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2018)
Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais
מאת: Benicio, Marcio Jose Lima
יצא לאור: (2016)
מאת: Benicio, Marcio Jose Lima
יצא לאור: (2016)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
מאת: Caldas, Lucas Rosse
יצא לאור: (2020)
מאת: Caldas, Lucas Rosse
יצא לאור: (2020)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
מאת: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
יצא לאור: (2010)
מאת: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
יצא לאור: (2010)
Licenciamento Ambiental
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2002)
מאת: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
יצא לאור: (2002)
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
מאת: Silva, Nilvo Luiz Alves da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Nilvo Luiz Alves da
יצא לאור: (2016)
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
מאת: Knorst, Douglas Evandro
יצא לאור: (2014)
מאת: Knorst, Douglas Evandro
יצא לאור: (2014)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
מאת: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
יצא לאור: (2014)
מאת: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
יצא לאור: (2014)
O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana
מאת: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
יצא לאור: (2015)
מאת: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
יצא לאור: (2015)
Consistência e validade das decisões do sistema de solução de controvérsias da omc relativas ao direito ambiental e sua jurisdição
מאת: Quaglia, Maria de Lourdes Albertini
יצא לאור: (2011)
מאת: Quaglia, Maria de Lourdes Albertini
יצא לאור: (2011)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
מאת: Leite, Frederico Arthur Souza
יצא לאור: (2015)
מאת: Leite, Frederico Arthur Souza
יצא לאור: (2015)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
מאת: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
יצא לאור: (2001)
מאת: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
יצא לאור: (2001)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2022)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2022)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2020)
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2020)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
מאת: Ramires, Celso Costa
יצא לאור: (2015)
מאת: Ramires, Celso Costa
יצא לאור: (2015)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
מאת: Garbaccio, Grace Ladeira
יצא לאור: (2018)
מאת: Garbaccio, Grace Ladeira
יצא לאור: (2018)
Licenciamento ambiental
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2022)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2022)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2023)
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2023)